DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gabinete GAB-SA JU 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . ............................................................................................................................................................................................................................................................................................................ . Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Públicas CG A P P 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assistente CCE 2.09 . Coordenação de Movimentos Sociais e Sistema de Justiça CMSJ 1 Coordenador CCE 1.10 . . DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA D I P R OJ U 1 Diretor CCE 1.15 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . Coordenação-Geral de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade CG P C 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação de Demarcação de Terras indígenas C DT I 1 Coordenador FCE 1.11 . Coordenação de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade CPC 1 Coordenador CCE 1.10 . . Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade CG J R L 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade C JRL 1 Coordenador FCE 1.10 . . DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE DIREITOS DIPRODI 1 Diretor CCE 1.15 . ....................................................................................................................................................................................................................................................................................................(NR) ANEXO VII (Altera o Anexo XVII da Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023) CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS SECRETARIA DE DIREITOS DIGITAIS . U N I DA D E SIGLA CARGO/FUNÇÃO Nº D E N O M I N AÇ ÃO C C E / FC E . SECRETARIA DE DIREITOS DIGITAIS SEDIGI 1 Secretário CCE 1.17 . 1 Diretor de Programa CCE 3.15 . Gabinete Gab-SEDIGI 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . 1 Gerente de Projeto FCE 3.13 POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS ALVARÁ Nº 1.551, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/13152 - DPF/CAS/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMI CAMPINAS, CNPJ nº 52.363.629/0001-08 para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 436/2024, expedido pelo DREX/SR/ P F. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.748, DE 9 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/12850 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SKY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 00.808.452/0002-85, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 444/2024, expedido pelo DREX/SR/P F. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.754, DE 9 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/13045 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AVANZZO SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 29.313.317/0001-60, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 570/2024, expedido pelo D R E X / S R / P F. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.759, DE 9 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/13273 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa LOPES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 01.117.557/0001-70, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 513/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.778, DE 9 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/15682 - DPF/ANS/GO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PRÓCER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 39.694.408/0001-46, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar em Goiás, com Certificado de Segurança nº 537/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.901, DE 12 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/13036 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.457.677/0008-43, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 649/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.955, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/13268 - DPF/VAG/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa LOTHSEG SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ nº 13.831.697/0002-75, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 597/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.341, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/13267 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AM3 SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 19.416.284/0001-20, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 571/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.535, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/17718 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SUHAI SEGURANÇA PESSOAL LTDA, CNPJ nº 66.654.179/0005-32, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 885/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.602, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/11524 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0125-75, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores, para atuar no Pará com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 915/2024 (CNPJ nº 17.428.731/0125-75); nº 590/2024 (CNPJ nº 17.428.731/0137-09); nº 765/2024 (CNPJ nº 17.428.731/0132-02); nº 587/2024 (CNPJ nº 17.428.731/0130-32); nº 525/2024 (CNPJ nº 17.428.731/0129-07); nº 879/2024 (CNPJ nº 17.428.731/0128-18); nº 588/2024 (CNPJ nº 17.428.731/0127-37); nº 526/2024 (CNPJ nº 17.428.731/0131-13) e nº 766/2024 (CNPJ nº 17.428.731/0126-56). CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI