DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CALCÁRIO, (uso: Rocha Industrial) ..."; "Leia- se: ..... CALCÁRIO, (uso: CORRETIVO DE SOLO e BRITA) ...". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 830.715/2014-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA- DOU de 24/01/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 181/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.038/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°12512/2024/DIOUT- MG/ANM;NEO LTDA 830.200/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°12515/2024/DIOUT- MG/ANM;NEO LTDA 830.202/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°12521/2024/DIOUT-MG/ANM; NEO LTDA 832.243/2021-PALLAS MINERACAO LTDA-OF. N°12522/2024/DIOUT- MG/ANM;NEO LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 50/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.094/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°/ 846.211/2020-TOP MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°/ 846.127/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°/ 846.181/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°/ 846.011/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°/ 846.225/2017-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°/ 846.068/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°/ 846.106/2019-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-ALVARÁ N°/ 846.126/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°/ 846.138/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°/ 846.085/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°/ 846.086/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°/ 846.087/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°/ 846.088/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°/ 846.089/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°/ 846.090/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°/ 846.091/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°/ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.240/2017-TUNE PARTIPACOES LTDA-ALVARÁ N°/ 846.102/2014-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°/ 846.023/2018-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°/ 846.125/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°/ 846.126/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°/ 846.128/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°/ 846.129/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°/ 846.131/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°/ 846.132/2018-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°/ 846.024/2018-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°/ 846.020/2017-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°/ 846.124/2018-CRUSADER DO NORDESTE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°/ 846.064/2018-DBM MINERAIS LTDA EPP-ALVARÁ N°/ 846.121/2018-DBM MINERAIS LTDA EPP-ALVARÁ N°/ 846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°/ 846.162/2018-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/ 846.195/2016-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/ 846.270/2016-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/ 846.271/2016-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/ 846.272/2016-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/ 846.139/2017-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/ 846.133/2018-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/ 846.161/2018-PETER GEORG HLUCHAN-ALVARÁ N°/ 846.021/2019-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-ALVARÁ N°/ 846.022/2019-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-ALVARÁ N°/ ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 33/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.203/2001-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°4556/2002 886.019/2001-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°5840/2002 880.147/1979-MINERAÇÃO IGUAPO LTDA -Alvará N°2428/1980 886.210/2001-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°7042/2002 886.018/2001-M & Z INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°5839/2002 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.075/2017-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-AI N°416/2024 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 886.036/2021-JOSIAS O DA SILVA LTDA- AI N°417/2024 886.032/2021-REALIZE EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°418/2024 886.155/2020-M. ELAINE MATOS DE SOUZA- AI N°419/2024 886.066/2020-JOSIAS O DA SILVA LTDA- AI N°421/2024 886.268/2018-J. F. NETO DE SOUZA LIMA- AI N°422/2024 886.264/2018-J. B. CORREA & CIA LTDA- AI N°424/2024 886.202/2017-FAUSTO MENDES GUIMARÃES ABREU JUNIOR- AI N°426/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 886.265/2018-J. B. CORREA & CIA LTDA- AI N°423/2024 886.263/2018-J. B. CORREA & CIA LTDA- AI N°425/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.487/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.329/2015-IVANIR VERONA 886.490/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.488/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.486/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.485/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.483/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.482/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.481/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.480/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.479/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.478/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.477/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.476/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.475/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.474/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.484/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA 886.489/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.030/2008-W. A. DA SILVA- Cessionário:CERAMICA MARINGA LTDA- CPF ou CNPJ 43.331.433/0001-32- Alvará n°5241/2008 Nega provimento a defesa apresentada(242) 886.226/2003-OSSIMÍDIO DE SOUZA MARTINS Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 886.312/2005-PINHEIRO & MAIA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.104/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA 886.105/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA 886.009/2019-RICARDO JOSE GADANI 886.021/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA 886.073/2020-RICARDO JOSE GADANI 886.005/2023-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.110/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°13811/2024/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 886.196/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE 886.233/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE 886.234/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 886.209/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE 886.005/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 886.016/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13726/2024/DIOUT-RO/ANM 886.125/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13336/2024/DIOUT-RO/ANM 886.145/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13535/2024/DIOUT-RO/ANM 886.176/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13717/2024/DIOUT-RO/ANM Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 886.237/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente