DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°13302/2024/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.426/2000-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Areia 3 Irmãos Ltda- CNPJ 49.160.095/0001-08- Registro de Licença N° 871/2001- Vencimento da Licença: 05/05/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.921/2013-CARLOS GIOVANI TRENTINI ME- Registro de Licença N° 1647/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/11/2028 815.487/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 942/2002 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/12/2027 815.150/2021-EB MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 16/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/05/2025 815.466/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 1335/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/05/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.283/2023-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°13555/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 815.073/2021 - BEN BRASIL MINERACAO LTDA - SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - Guia n° 31/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500 toneladas/ano JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 158/2024, de 17 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 815.480/2005 - Titular CHALISSE CONSTRUTORA LTDA - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de NAVEGANTES/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 69/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 3640/2024-815.320/2023-EB MINERACAO LTDA- JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 30/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 800.121/2016-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.885/2022-ROMARIO AMORIM DA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 797/2023 - ANM/CE - Vencimento em 07/11/2026. 800.031/2014-A L S LOUREIRO TRANSPORTE E LOCACOES- Registro de Licença N° 1423/2014 - DNPM/CE - Vencimento em 01/03/2028. 800.019/2016-E. E. DA SILVA MINERADORA- Registro de Licença N° 52/2016 - DNPM/CE- - Vencimento em 28/04/2028. 800.533/2014-IBC DE CARVALHO LTDA- Registro de Licença N° 39/2015-DNPM/CE - Vencimento em 26/07/2025. Determina o arquivamento do processo administrativo de DECAIMENTO do Registro de Licença - LEI do SNUC(2055) 800.148/2020-F MATIAS BEZERRA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA-OF. N ° 1 1 7 1 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M . 800.828/2012-S. M. BATISTA-OF. N°12478/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.020/2015-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°12483/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.048/2014-FORMAR PROJETOS CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA-OF. N ° 1 2 4 8 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M 800.047/2014-ACERT INSTALACOES DE GAS E AR CONDICIONADO LTDA-OF. N ° 1 2 4 9 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M . Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 800.965/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.755/2015-EDUARDO MULATO DE ARAÚJO 800.303/2020-A RENATO FILHO 800.080/2020-ERLANDSON MUNIZ DE ARAUJO MARTINS 800.085/2020-KASSIA TAMILLES CAMPOS MARTINS 800.128/2020-PEDREIRA ITAPEIM EIRELI 800.180/2020-AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA 800.312/2021-CICERO LOBO DE MELO MINERADOR 800.056/2021-R FURLANI ENGENHARIA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.476/2023-F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME-OF. N°Ofício nº 1 1 1 9 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M . 800.923/2023-JOSE HILDO GOMES-OF. N°11954/2024/SEOUT-CE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 801.140/2023-J F SALES FILHO-OF. N°11963/2024/SEOUT-CE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 801.302/2023-ANTONIO NARCELIO COSTA DE LIMA-OF. N°9638/2024/SEOUT- CE/ANM 800.929/2023-FABIO BEZERRA DE ARAUJO-OF. N°12496/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.369/2022-DAMIAO COELHO DA SILVA-OF. N°12497/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.888/2023-MAE RAINHA URBANISMO LTDA-OF. N°12872/2024/SEOUT- CE/ANM. 801.277/2023-MARCIO MARTINS SAMPAIO DE MORAIS-OF. N°12879/2024/SEOUT- CE/ANM 801.302/2023-ANTONIO NARCELIO COSTA DE LIMA-OF. N°9638/2024/SEOUT- CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.037/2024-WALTER GONCALVES DE SOUSA 801.276/2023-MARCIO MARTINS SAMPAIO DE MORAIS 800.717/2023-NEWTON SOARES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 800.215/2020-W. J. CONSTRUCOES LTDA-OF. N°283/2020/SEREM-CE/GER-CE. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 31/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3645/2024-826.058/2024-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA- 3644/2024-826.056/2024-JJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 3643/2024-826.055/2024-S.C. MANOEL CHAMA LTDA- 3642/2024-826.048/2024-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA- 3641/2024-826.034/2023-KLABIN S.A.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3648/2024-826.297/2023-ANTONIO MATHIAS DOS SANTOS- 3655/2024-826.052/2024-ALUIZIO DURVAL RESENDE MAIA- 3647/2024-826.544/2021-R GANDOLFI MACHADO LTDA- 3654/2024-826.037/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 3646/2024-826.216/2021-ITAIA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 3653/2024-826.036/2024-MINERACAO REMO LTDA.- 3652/2024-826.018/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 3651/2024-826.017/2024-BRILHAR EMPREENDIMENTOS LTDA- 3650/2024-826.403/2023-PAULO ROBERTO BENVENUTTI- 3649/2024-826.401/2023-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA .- 3656/2024-826.060/2024-4B AMBIENTAL LTDA- 3658/2024-826.067/2024-AGROMINERAL LTDA- 3657/2024-826.063/2024-CLODINEY ELIAS PANOSSO- CARLOS ALBERTO DIETER SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 54/2024 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 834.705/1993-CNS EMPREENDIMENTOS EM TRANSPORTES E MINERIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 36/2014 - Caeté e Sabará/MG - Bloqueado em 01/10/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.077/2009-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A- CPF ou CNPJ 03.327.988/0001-96- Alvará n°4440/2015 - Corumbá/MS e Ladário/MS./ 868.059/2018-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- CPF ou CNPJ 03.327.988/0001-96- Alvará n°4689/2020 - Corumbá/MS./ 868.130/2005-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A- CPF ou CNPJ 03.327.988/0001-96- Alvará n°5931/2019 - Corumbá/MS e Ladário/MS./ 868.206/1995-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A- CPF ou CNPJ 03.327.988/0001-96- Alvará n°4436/2015 - Corumbá/MS e Ladário/MS/ 868.960/1994-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A- CPF ou CNPJ 03.327.988/0001-96- Alvará n°5930/2019 - Corumbá/MS e Ladário/MS./ 868.091/1998-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.- CPF ou CNPJ 03.327.988/0001-96- Alvará n°4438/2015 - Corumbá/MS e Ladário/MS./ 868.208/1995-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A- CPF ou CNPJ 03.327.988/0001-96- Alvará n°4437/2015 - Corumbá/MS/ 868.207/1995-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA S.A- CPF ou CNPJ 03.327.988/0001-96- Alvará n°1131/2018 - Corumbá/MS./ CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente