DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
Aiuaba/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 12:00hs,
de Segunda-feira a Sexta-feira.
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:51DCE8F7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE -002/2024 – SEDUC.
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE -002/2024 – SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÓTICO PEDAGOGICO (LIVROS), PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 365 0600 2.062 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 552.606,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA/ CNPJ Nº. 40.457.183/0001-93. REPRESENTANTE: RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 477.671.703-49.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:3A228F50
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE -003/2024 – SEDUC.
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE -003/2024 – SEDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO (LIVROS), DIRECIONADOS ÁS AVALIAÇÕES EXTERNAS, PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 361 0600 2.054 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 483.338,56 (-QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS- ) DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CONTRATADA: RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA/ CNPJ Nº. 40.457.183/0001- 93. REPRESENTANTE: RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 477.671.703-49.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:79EFF621
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PORTARIA N° 079/2024 - SPM
EXONERAR o(a) Sr.(a) NAJARA JACINTO DE SOUSA no cargo que indica e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). NAJARA JACINTO DE SOUSA, portador(a) do CPF n° XXX.056.863-XX, ocupante do cargo de COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA ACESSIBILIDADE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:0EE97DF3
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PORTARIA N° 093/2024 - SPM
NOMEAR o(a) Sr(ª). MARIA ELENIR VENTURA DA COSTA no cargo que indica e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELENIR VENTURA DA COSTA, portador (a) do CPF n° XXX.296.903-XX, para exercer o cargo de COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA ACESSIBILIDADE, símbolo EXE 7, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES, criado através da Lei nº 701, de 20 (vinte) de janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:EB4397E8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 077/2024 - SEAD
FREITAS GOMES LIMA para exercer o cargo que indica e dá providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),