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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/04/2024 · pág. 4

DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). TATIANA MARIA DE FREITAS GOMES LIMA, portador(a) do CPF nº XXX.439.433-XX, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:7F8ED0BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 104/2024 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(ª). VANESSA SCOMPARIM CAVALCANTE para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). VANESSA SCOMPARIM CAVALCANTE, portador(a) do CPF nº XXX.001.173-XX, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:B37893CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 116/2024 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(ª). ANTONIO TARCIANO DOS REIS OLIVEIRA RABELO para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a) ANTONIO TARCIANO DOS REIS OLIVEIRA RABELO, portador(a) do CPF nº XXX.432.903-XX, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:862A569D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 140.02 - SMS

EXONERAR o(a) Sr(ª). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR, o(a) Sr(a). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA, portador(a) do CPF n° XXX.301.603-XX, do cargo de TÉCNICO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:14CD6814

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°141/2024 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(ª). QUEICIANE ALVES VIANA para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). QUEICIANE ALVES VIANA, portador(a) do CPF nº XXX.280.963-XX, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:589D0D87

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 148/2024 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(ª). BEATRIZ MARIA BEZERRA PEREIRA no cargo que indica e dá outras providências