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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/04/2024 · pág. 48

DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:25324570

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 16130324/2024. CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao servidor MAURICIO FIRMINO DA SILVA, brasileiro, servidor público municipal, inscrito no CPF sob o nº. 054.*. 3-18, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, no cargo comissionado de Chefe do Departamento de Oficina, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024, ADICIONAL DE FÉRIAS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:7CA3A9FB

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 17130324/2024. CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) MAURICIO FIRMINO DA SILVA, brasileiro, servidor público municipal, inscrito no CPF sob o nº. 054.*. 3-18, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, no cargo comissionado de Chefe do Departamento de Oficina, referente ao período aquisitivo de 04/01/2023 a 03/01/2024- (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:9B0F2ABB

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 13040324/2024. CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) MARIA ROSIANA PEREIRA LEITE DE MORAIS, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 459.*.3- 53, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no exercício do cargo efetivo de auxiliar de administração, referente ao período aquisitivo de 02/03/2023 a 01/03/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:6F4739AF

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 03070324/2024. CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) VANUSIA DE AMORIM MENDES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 400.*.3- 53, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no exercício do cargo efetivo de auxiliar de administração, referente ao período aquisitivo de 30/03/2023 a 29/03/2024, (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:00875684

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 10040324/2024.