DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) MARIA LAENE BRANCO RODRIGUES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 682. *. 3- 53, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no exercício do cargo efetivo de auxiliar de administração, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:2784F5DE
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.
PORTARIA Nº 03040424/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança Deficiente (40 horas) ao Sr. DAVID NATANAELL BEZERRA GOMES, brasileiro, inscrito no CPF n° 605. *. 3-63, de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:C279A6DE
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADORA DE CRIANÇA DEFICIENTE.
PORTARIA Nº 09020424/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADORA DE CRIANÇA DEFICIENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança Deficiente (20 horas) à Sra. MARLUCIA PEREIRA DA SILVA PINHEIRO, brasileira, inscrita no CPF n° 874. *. 3-87, de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:82FB11C0
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADORA DE CRIANÇA DEFICIENTE
PORTARIA Nº 08020424/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADORA DE CRIANÇA DEFICIENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança Deficiente à Sra. BARBARA GOMES SOUZA, brasileira, inscrita no CPF n° 093. *. 3-16, de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:6B6E9CB4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER PORTARIA Nº 002/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Designa a Coordenação Geral do Festival do Trabalhador – Fortim 2024.
O Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal de nº 033/2022, de 01 de fevereiro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Coordenação Geral do Festival do Trabalhador – Fortim 2024, composta pelos seguintes membros: I - Raimundo Nonato Filho – Coordenador Geral; II - José Augusto Soares Fernandes – Membro; III - María Luzimeire Freitas de Oliveira – Membro.