DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

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Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Fortim, 18 de abril de 2024.

AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:E65FA589

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2612.03/2023- SMDU/TP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2612.03/2023- SMDU/TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CANTO DA BARRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram declarados HABILITADOS: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA. INABILITADOS: F M S OLIVEIRA - ME; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; V M LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, ―a‖ da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/,https://fortim.ce.gov.br/licit acao.php.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
Presidente/CPL.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:7500685D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 2024.03.05.002 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA ADUARDO MATURINO NO BAIRRO CAEIRAL NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 17 de abril de 2024. EUDES ALMEIDA LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: F S C DE VASCONCELOS LTDA. CNPJ/MF Nº 38.400.695/0001-71. Valor Global: R$ 72.323,26 (setenta e dois mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos).

EUDES ALMEIDA LIMA - Ordenador de Despesas

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:15CA6B49

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.04.17.001. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.05.002. CONTRATADA: FSC DE VASNCOCELOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA EDUARDO MATURINO NO BAIRRO CAEIRAL NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. VALOR: R$ 72.323,26 (setenta e dois mil trezentos e vinte três reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO: 0501.15.451.0284.1.003 – 33.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 17/04/2024 A 17/07/2024.

EUDES ALMEIDA LIMA Ordenador de Despesas
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:ED638493

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº100/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 19 de abril de 2024, para transportar os pacientes, Ana Julia Rodrigues Aragão para o Hospital Joaquim Távora.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 18 de abril de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:E05F0D0E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 014/2024-SEAFIN – Objeto: Contratação de empresa para prestação