DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica junto as diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEMP_CNP J=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 03/05/2024 – Horário: 08H30MIN –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:AF6718CC
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1703-2301/06– Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/211122/SEDUC – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: CONSTROL ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 35.131.683/0001- 09 , – Finalidade: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do Norte/CE .– Nova Vigência: 17/01/2024 a 17/11/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/05/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes, (CONTRATANTE); Paulo José Moura Sousa, (CONTRATADA) Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:A95450F8
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativa – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1703-2301/06– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/211122/SEDUC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: TP/01/211122/SEDUC. CNPJ nº 18.534.617/0001-52 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do Norte/CE.– Valor da Alteração: R$ 515. 538,85 (Quinhentos e quinze mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.402.613,44 (Dois milhões, quatrocentos e dois mil, seiscentos e treze reais e quarenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:16/01/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58; inciso I alínea ―b‖ § 1° do art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Paulo José Moura Sousa . (CONTRATADA) Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:A5157EEA
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE
PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.04.18/001 –
Processo
Originário:
010/2024-SEAFIN
–
Objeto:
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES TIPO: BUFFET, COFFEE BREAK, LANCHE,
REFEIÇÃO
E
QUENTINHA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DE
GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de
Administração e Finanças; Secretaria de Educação e Cultura;
Secretaria da Saúde; Secretaria da Assistência Social e Cidadania;
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria de Comércio,
Turismo e Empreendedorismo. – Beneficiário: MT MARTINS
BATISTA LTDA, CNPJ: 07.453.545/0001-00, com Valor Global de
R$ 373.375,00 (trezentos e setenta e três mil trezentos e setenta e
cinco reais) – Data da Ata de Registro de Preços: 18/04/2024 –
Vigência:
12
(doze)
meses
a
contar
dessa
publicação
–
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e
suas alterações, no Decreto Federal nº 11.462/2023 de 30/03/2023 –
Signatários: Maria Erivelma Monteiro Marques, Ordenadora de
Despesas da Sec. de Administração e Finanças; Antonia Evani Araújo
Teles Gomes, Ordenadora/Secretária da Sec. de Educação e Cultura;
Ana Maíra Ximenes Oliveira, Ordenadora/Secretária de Saúde;
Daiany de Lima Oliveira, Ordenadora/Secretária da Sec. de
Assistência
Social
e
Cidadania;
Jeferson
Bezerra
Lima/
Secretário/Ordenador da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente e
Ricardo Régis Pereira de Sousa, Secretário/Ordenador da Sec. de
Comércio, Turismo e Empreendedorismo (CONTRATANTE); Maria
Taislania Martins Batista (BENEFICIÁRIOS).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:7873D64E
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1407-2201/06. – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 250522/01/SEDUC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: DB LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI - CNPJ: º 08.596.699/0001-06 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO quantitativo dos serviços referente a execução do transporte escolar para a condução dos estudantes do município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Acréscimo: R$ 8.438,40 ( Oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos ) – Novo Valor Global: R$ 2.988.294,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/14/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea ―b‖ § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles (CONTRATANTE); Antônio Daniel Soares Da Silva (CONTRATADA). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:5333FCC7
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1407-2202/06. – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 250522/01/SEDUC – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 37.155.085/0001- 97 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO quantitativo dos serviços referente a execução do transporte escolar para a condução dos estudantes do município de Guaraciaba do Norte- CE – Valor do Acréscimo: R$ 42.630,00 ( Quarenta e dois mil, seiscentos e trinta reais) – Novo Valor Global: R$ 1.845,564,80 (um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 11/14/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea ―b‖ § 1° do art. 65, § Único do art. 61 da Lei