DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

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ANEXO I

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

CARGO NOME CLASSIFICAÇÃO PROFESSOR DE PORTUGUÊS FABIOLA JERONIMO DUARTE 10º PROFESSOR DE PORTUGUÊS ABZAEL LUCAS DE MELO SANTANA 11º

ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (FOTOCÓPIA LEGÍVEL, ACOMPANHADO DO ORIGINAL PARA CONFERÊNCIA)

1-01 fotografia 3x4, recente;

2-Carteira de Identidade;

3-Cadastro de Pessoa Física;

4-Comprovante de Situação Cadastral no CPF;

5-PIS/PASEP;

6-Carteira de Trabalho (cópia da página com foto e o verso com os dados) - na mesma folha;

7-Título de Eleitor e comprovante de haver votado na última eleição - 2 turnos, conforme o caso (cópia reprográfica);

8-Certificado de Reservista para o sexo masculino;

9-Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento se for casado, ou de Casamento com Averbação, se for separado judicialmente ou divorciado;

10-Carteira de Vacinação de filhos menores de 05 anos, se tiver;

11- CPF dos dependentes;

12-Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos e dos maiores de 21 e menores de 24 anos que estejam cursando universidade e dos filhos deficientes de qualquer idade (cópia reprográfica), se tiver;

13-Certidão negativa de antecedentes criminais, no âmbito das Justiças Estadual e Federal, da jurisdição onde morou nos últimos 05(cinco) anos;

14-Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso;

15-Registro no respectivo Conselho Regional de Classe do Estado do Ceará;

16-Para o cargo de Motorista, além dos requisitos mencionados anteriormente, o candidato deverá apresentar:

a) Certidão de nada consta do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH), que comprove que o candidato não cometeu nos últimos doze (12) meses infração grave ou gravíssima;

b) Carteira Nacional de Habilitação, expedida pelo Conselho Nacional de Trânsito, de acordo com as categorias definidas na descrição do cargo para o qual foi aprovado, constantes no Anexo I do Edital do Concurso Público nº 001/2018.

17-Laudo médico do Exame Admissional favorável, sem restrições, fornecido pelo serviço médico oficial designado pelo Executivo Municipal. Somente poderá ser empossado aquele que for julgado apto fisica e mentalmente para o exercício do cargo.

18-Comprovante de Residência;

19-Telefone de Contato;

20-Dados Bancários do Banco do Brasil;

21-Declaração de Bens;

22-Declaração de Acúmulo Legal de Cargo, Funções ou Empregos Públicos;

23-Declaração de Não Acúmulo de Cargos, Funções ou Empregos Públicos Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:D89016BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, TECNOLOGIA E TRABALHO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.16.1

O Agente de Contratação do Município de Milagres/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Trabalho, o Sr. Francisco Márcio Alves de Luna, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2024.04.16.1, conforme segue: Objeto: Contratação de Associação Filantrópica de Direito Privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de agente de integração para atuar em conjunto com a Prefeitura de Milagres/CE, na administração do Programa de Estágio desta Prefeitura, visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituição de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e de educação especial nas dependências do município de Milagres/CE.Favorecido: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, inscrito no CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55. Valor Total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificado pelo Sr. Francisco Márcio Alves de Luna, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Trabalho. Milagres/CE, 18 de abril de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:66A6823C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.1

AVISO DE PROSSEGUIMENTO. O Município de Milagres, por meio da CPL, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2023.12.14.1, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO GAMELEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 910512/2021/MCIDADANIA/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 23/04/2024, às 09h:00 (nove horas) na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 18 de abril de 2024.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA - Presidente da CPL.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:61E74892

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL