DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: A.R.L NOGUEIRA ME, COM SEDE À RUA LUIZ MAIA SOBRINHO, N° 355, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.765.361/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º PE-002/2024-SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, IMPRESORAS, BEBEDOUROS, FREEZERS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 347.000,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 79.998,60; DO VALOR DO LOTE III: R$ 55.000,00; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 26.499,90; DO VALOR DO LOTE V: R$ 65.499,95 . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.17 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS; FONTE DE RECURSOS: 1111000000 – RECEITA DE IMPOSTOS/1001-000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/ ARANI RILDYDON LIMA NOGUEIRA.

MORADA NOVA - CE, 17 DE ABRIL DE 2024

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário de Educação Básica Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:19CC0904

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230593 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 019/2023 - SEDUC

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVICOS DE ARBITRAGEM, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS INTERCLASSE E INTERCOLEGIAIS, EM TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS DE QUADRA E INDIVIDUAIS, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC

CONTRATADA: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME, COM SEDE À RUA PRESBITERO JOAO GOMES PINHEIRO, Nº 115, CAJUEIRO, IGUATU, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ GSOB O Nº. 25.512.270/0001-75.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖ E §1º DA LEI 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 43.228,30 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 53.276,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0804 12.361.0291. 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99, FONTE DE RECURSOS: 1111-000000 – RECEITA DE IMPOSTOS/1001-000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.

DATA DA ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário de Educação Básica Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:CB8AE11F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230595 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 020/2023 - SEDUC

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO AOS COLABORADORES, PARA O EVENTO DOS JOGOS INTERCLASSE E INTERCOLEGIAIS, EM TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS DE QUADRA E INDIVIDUAIS, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC

CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NANTUA ME, COM SEDE A RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 253, ANEXO B, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.168.494/0001-98, REPRESENTADA POR SAULO SANTIAGO NANTUA, PORTADOR DO CPF Nº 984.062.993-04.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖ E §1º DA LEI 8.666/93.