DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

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OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O ACRÉSCIMO DE NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 14.969,64 (QUATORZE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 12% (DOZE POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 139.716,64 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0804 12.361.0291. 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99, FONTE DE RECURSOS: 1111-000000 – RECEITA DE IMPOSTOS/1001-000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.

DATA DA ASSINATURA: 12 DE ABRIL DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário de Educação Básica Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:A8719FF4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL REVISADO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE EDITAL REVISADO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE- 001/2024-SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO EYMARD, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE, EM VIRTUDE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOLICITADO NO DIA 10/04/2024, PARA A INCLUSÃO DE ENGENHEIRO CIVIL NA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, APÓS CONSULTA, VERIFICOU-SE PROCEDENTE O QUESTIONAMETO, CONFORME DESCISÃO PL-1884/2008 – CONFEA (EM ANEXO AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO), PORTANTO, DECIDIMOS POR ACATAR A SOLICITAÇÃO INTERPOSTA. A NOVA DATA DE ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 07.05.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL REVISADO E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:3CD2D1AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-001/2024- SAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM CAPACIDADE TÉCNICA, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS A ARTE MARCIAL (DEFESA PESSOAL) JUNTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS E ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 24.04.2024 ÀS 23:59 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:C9D2BE8D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: RENOVA E INOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, COM SEDE A RUA CEL. JOSÉ AMBRÓSIO, Nº 618, SÃO FRANCISCO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.604.666/0001-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO GLOBAL: R$ 77.880,84 (SETENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 20 122 0037 2.064 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA/ DEUSIMAR CORDEIRO DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 17 DE ABRIL DE 202.