DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

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WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:4DF673FA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1104-B/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR JOÃO BATISTA FREITAS DE ALENCAR, no cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de Abril de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:C7C0AB5B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1104-A/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR ZENALTO BEZERRA JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de Abril de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:46EE32A8

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.01.03.01

Aditivo: 1º Termo de Aditivo. Contrato nº: 2023.01.03.01. Origem: Dispensa de Licitação nº 2023.01.03.01 - DP. Contratante: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe – CGIRSVJ. Contratada: ESAX Prestadora de Serviço do Maciço de Baturité EIRELI EPP– CNPJ/CPF Nº 17.231.338/0001-57. Objeto: Contratação de prestação de Serviços técnicos profissionais especializados na busca eletrônica de dados de imagens digitais (digitalização) com conversão de documentos (físicos) em imagens digitais indexadas por campos de busca, com fornecimento de banco de Imagens digitais – bid executável em sistema, bem como a organização do arquivo, junto ao Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe – CGIRS-VJ. Alteração: Fica realizada a prorrogação de prazo de contrato em 09 (nove) meses. Fundamento Legal: Nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666 /1993 e suas alterações posteriores e nos termos da cláusula quinta, item 5.1 do Termo de Contrato. Prazo de Vigência: De 07 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 07 de março de 2024.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:FAE0B15E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 095/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à servidora THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO, inscrita no CPF: 040.XXX.XX3-82, ocupante do cargo de DIRETORA PRESIDENTE DA PREVI NOVA OLINDA, três (03) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 870,00 (Oitocentos e setenta Reais), para participar do 2° CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS PREVIDENCIARIOS E GESTORES PUBLICOS DA ANEPREM, que será realizado nos dias 22 a 24 de abril de 2024, em Fortaleza/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE ABRIL DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:6DBB1821

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 096/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

ÍPORTARIA DE DIÁRIA Nº 096/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município,