DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

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CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 18 e 19 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá receber o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora e Projeto FNAS pelo Brasil – Oficina sobre Gestão orçamentária e financeira do SUAS. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de abril de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:0A1E146B

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 011, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. IARA ELOANE BEZERRA GUERREIRO – COORDENADORA CASA LAR – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 18 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá para oficina sobre a gestão orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social – Projeto FNAS pelo Brasil. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 18 de abril de 2024.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:B76C57D7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2023.12.07.01-11 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.07.01-SRP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.12.07.01-11 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.07.01-SRP:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE ÓRGÃO: 08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude DOTAÇÃO: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do Pnae elemento: 3.3.90.30.00

VALOR GLOBAL: R$ 3.580,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de abril de 2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES

ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

ORÓS/CE 18 de abril de 2024.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:44870178

LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240057

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240057

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240057, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.13.01 – SRP.

ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CE.

UNIDADE GESTORA ADERENTE – AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN VIGÊNCIA/ATA: 12(DOZE) MESES.

DATA DE ASSINATURA DA ATA: 15 DE JANEIRO DE 2024.