DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1A22FCCE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.04.04//2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de março de 2024.

041314-3 José Maria de Matos Técnico em Enfermagem 04 12,66 126919-4 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 01 12,66 060261-2 Maria Hildelene de Lima Técnico em Enfermagem 01 18,00 060262-0 Misaelia Melo Vidal Técnico em Enfermagem 04 17,48 126873-2 Sara Jane Lourenço dos Santos Técnico em Enfermagem 02 12,66 126948-8 Wenya Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 01 12,66 060351-1 Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 05 58,13

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D24CE243

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.05.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Sane Darine Sousa Alves, Cargo Cozinheiro, Matrícula 123772-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 05 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:30C2A43A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.08.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de março de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas 126922-4 Maria Celia Oliveira Costa Enfermeiro da Família 26h 126734-5 Maria Elizoneide Moreira Lima Técnico em Enfermagem 26h 126923-2 Maria Clara Santos de Deus Técnico em Enfermagem 02h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de março de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:94F28BA3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.09.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Verônica Martins de Sousa, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 123499-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 09 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1BA1C5CB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.10.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2024 a 31.05.2024.

125605-0 Ana Gleisse Lopes de Sousa Chefe de Limpeza e Manutenção de Maquinas do Mercado Distrito 03.10.2022 a 02.10.2023 125467-7 Francisco Eldimar Rodrigues Lima Administrador do Mercado Distrito 01.08.2022 a 31.07.2023 124326-8 José Ozaildo Santiago Administrador do Mercado Sede 01.01.2023 a 31.12.2023 080683-8 Paulo Roberto Araujo Santiago Técnico em Agropecuária/Chefe de Divisão de Agricultura e Pecuária 15.03.2023 a 14.03.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9651BF96

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.12.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada, referente ao mês de abril de 2024 aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte.