DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de abril de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A12893E4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 001.11.04/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de abril de 2024.
Matrícula Nome Cargo Plantão Sobreaviso 060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 16 041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 12 125177-5 Allysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 12 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 16 060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 14 060224-8 José de Anchieta Brito de Sousa Motorista 14 041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 12 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 12 126939-9 Renato Monteiro Xavier Motorista 12
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de abril de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:549E4B2C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.15.04/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2024 a 31.05.2024.
125184-8 Francisco Johnata de Lima Rodrigues Chefe de Divisão de Limpeza Pública 06.04.2023 a 05.04.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de abril de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:18AB13F2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.16.04.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 16.04.2024 a 14.07.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 121997-9 Maria Elisangela de Sousa Peixoto Agente Comunitário de Saúde 90 dias 01.06.2016 a 30.06.2021
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao(s) 16 de abril de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao(s) 16 dia(s) do mês de abril de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:51300A30
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.02.04.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.04.2024 a 01.05.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041336-4 Arivanildo de Almeida Vigilante 30 dias 04.05.2013 a 03.05.2018
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 02 de abril de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de abril de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E5755929
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.03.04.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.04.2024 a 02.05.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 041751-3 Hosana Maria de Sousa Professor Educação Básica I 30 dias 28.11.2012 a 27.11.2017 041984-2 Hosana Maria de Sousa Professor Educação Básica I 30 dias 01.08.2017 a 20.03.2020 01.01.2022 a 01.04.2024
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 03 de abril de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de abril de 2024.