DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E LABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: VERTA PROJETOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.749.543/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais). DATA DO CONTRATO: 16/04/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Katianna Kelly Alves da Silva. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis - CE, 12 de abril de 2024. ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E LABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL JUNTO AO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: VERTA PROJETOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.749.543/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais). DATA DO CONTRATO: 16/04/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 16/04/2025. SIGNATÁRIOS: Katianna Kelly Alves da Silva. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 18 de abril de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:70C942A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.04.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de o de 2024.

Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 04 33,15 126945-3 Sylmara Pereira Costa Enfermeiro 01 23,20 123537-0 Alef de Sousa Lima Técnico em Enfermagem 01 13,26 123782-9 Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 02 13,26 126901-1 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 08 12,66 123483-8 Sâmela Paz Cardozo Técnico em Enfermagem 02 14,45

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao(s) 04 dia(s) do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:DC475EDD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.05.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Francisco Henrique de Freitas Ribeiro, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 123749-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 05 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:C37E8C49

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.08.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.05.2024 a 31.05.2024.

041271-6 Fernanda Leda de Freitas Técnico em Enfermagem 01.04.2023 a 31.03.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de abril de 2024.
+

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1E2AE745

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.10.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de março de 2024 a 31 de março de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas 126781-7 Francimar de Oliveira Pontes Tratorista 60h 126779-5 Deuzenir Dias Sousa Tratorista 60h 126780-9 Deyvison Aurelio Sousa Tratorista 60h 126783-3 Girlanio Silva Sousa Tratorista 60h 126761-2 José Cesanilton Santiago Rodrigues Tratorista 60h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de março de 2024.