DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FILIPE RODRIGUES NOGUEIRA , ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 4 (quatro) diarias, CONVIDO VS.ª A PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE, GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems Ce, Fortaleza Ceara no período de 14/04/2024 a 17/04/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024
Publicado por:
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida
Código Identificador:3F8E1482
SECRETARIA DE SAÚDE REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES CAMPOS , ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 4 (quatro) diarias, CONVIDO VS.ª A PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE, GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais). II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems Ce, Fortaleza Ce no período de 14/04/2024 a 17/04/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024.
Publicado por:
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida
Código Identificador:96913E09
SECRETARIA DE SAÚDE REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso
das suas
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE
2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO
VALE, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 4 (quatro) diarias,
CONVIDO
VS.ª A PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE,
GESTÃO
INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00
(quatrocentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems Ce, Fortaleza
Ceara
no período de 17/04/2024 a 18/04/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024
Publicado por:
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida
Código Identificador:40CC68BE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de recuperação de estradas vicinais com pavimentação em piçarra nas localidades dos Sitios Trevo, Calixto, Inácio José, Cruz, Malhada, São Miguel II e Paulinos, no município de Quiterianópolis-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 006/2024 com
validade até 12/04/2026 para atividade de recuperação de estradas
vicinais com pavimentação em piçarra nas localidades dos Sitios
Trevo, Calixto, Inácio José, Cruz, Malhada, São Miguel II e Paulinos,
no município de Quiterianópolis - CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMAQ.
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:DF4AB318
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Única para a atividade de recuperação de estradas vicinais com pavimentação em piçarra nas localidades dos Sitios Pombo, Besouro, Santa Rosa 01 e Catingueiro, no município de Quiterianópolis-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
RECEBIMENTO DA LICENÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis - AMAQ a Licença Única de Nº 07/2024 com validade até 17/04/2026 para atividade de recuperação de estradas vicinais com pavimentação em piçarra nas localidades dos Pombo, Besouro, Santa Rosa 01 e Catingueiro, no município de Quiterianópolis - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.
Publicado por: Yara Maria Maia de Oliveira Código Identificador:3068615C