DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90
Dispõe sobre a nomeação oficial de uma rua sem denominação na cidade de Pindoretama/CE, de Estelito Pereira da Silva, e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, ESTADO DO CEARÁ, Faço saber que a Câmara Municipal de Pindoretama aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica nomeada oficialmente de RUA ESTELITO PEREIRA DA SILVA, uma rua sem denominação no Município de Pindoretama/CE.
Art. 2°. Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 18 de abril de 2024.
JOSÉ MARIA MENDES LEITE Prefeito do Município de Pindoretama
Autoria desta Lei: Vereadora Gorette Cavalcanti Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador:AB36E4C9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE SAÚDE REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 4 (quatro) diarias, CONVIDO VS.ª A PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE, GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS . I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems Ce, Fortaleza Ceara no período de 14/04/2024 a 17/04/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 09 de abril de 2024. Publicado por: Francisco Diogo Rodrigues de Almeida Código Identificador:F8F4AD04
SECRETARIA DE SAÚDE REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RIVELINO FRANCO FERNANDES , ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, 4 (quatro) diarias, CONVIDO VS.ª A PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE, GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems, Fortaleza Ceara no período de 14/04/2024 a 17/04/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024. Publicado por: Francisco Diogo Rodrigues de Almeida Código Identificador:69E9CC2A
SECRETARIA DE SAÚDE REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAFAELA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 4 (quatro) diarias, CONVIDO VS.ª A PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE, GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems Ce, Fortaleza Ce no período de 14/04/2024 a 17/04/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024
Publicado por:
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida
Código Identificador:ED641E7D
SECRETARIA DE SAÚDE REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) GABRIELLE RODRIGUES MAIA , ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, 4 (quatro) diarias, CONVIDO VS.ª A PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE, GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems Ce, Fortaleza Ceara no período de 14/04/2024 a 17/04/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024
Publicado por: Francisco Diogo Rodrigues de Almeida Código Identificador:E59683D4
SECRETARIA DE SAÚDE REPUBLICADO POR INCORREÇÃO