Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/04/2024 · pág. 97

DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, alterada pela Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem no mês de abril de 2024.

Matrícula Nome Cargo Plantão Sobreaviso 126901-1 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 06 126919-4 Luisa de Marillac Xavier de Menezes Técnico em Enfermagem 06 126948-8 Wenya Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 08

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de abril de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:50F1F8F2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.02.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, no Título II, Capítulo V, art. 21, e parágrafos 9º a 11, e ainda no Título IV, Capítulo V, Seção 1, Artigo 109, com republicação da Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, com todas as suas alterações em 21/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Determinar o retorno antecipado do Afastamento para servir em outro órgão ou entidade, conforme determinava a Portaria n°001.01.08/2022, de 01/08/2022, publicada em 02/08/2022, do (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ELOMAR DOS SANTOS LIMA, cargo Professor Educação Básica II, matrícula 041909-5 e Professor Educação Básica II, matrícula 042046-8 lotado(a) Secretaria de Educação, em função de sua exoneração do cargo que ensejou o referido afastamento, com efeito retroativo a 02/04/2024, conforme informações e solicitações constantes de requerimento padrão da servidor(a) efetiva. Art. 2º - O Afastamento citado acima se encerraria em 31/12/2024, agora antecipado seu retorno a partir de 02/04/2024, efeito da exoneração do(a) servidor(a), informada em requerimento.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, devendo seu teor ser registrado em seus assentamentos funcionais.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroagindo a 02/04/2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B62AA4BD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.05.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Rochelle Holanda Barroso, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 125252-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 05 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F2191BA8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.08.04.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a prorrogação de Auxilio Doença (a) a servidor (a) BRUNO VIDAL DOS SANTOS, cargo/função Médico da Família, matrícula 125183-0 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 10 de janeiro de 2024 à 28 de março de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 10 de janeiro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A26DB7AE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.12.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 31 de março de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas 041509-0 Raimundo Edran Cunha Sousa Vigilante 34h 124625-9 Rosangela Santiago Oliveira Vigilante 34h 100143-4 Antonio Rogério de Sousa Vigilante 40h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 12 de abril de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:16DF3581

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.09.04/2024