DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

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na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 09 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:EA1E29E5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.10.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 01 falta ocorrida no dia 05 de março de 2024.

Matrícula Nome Cargo Falta (ausências)+descanso remunerado 126684-5 Janio Santiago Sousa Médico da Família 02 faltas

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:236ACAD4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.11.04//2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de março de 2024.

060246-9 Claudia Santiago Lima Auxiliar Administrativo 01 16,35 126887-2 Alexsandra Sousa Silva Auxiliar Serviços Gerais 01 11,29 126903-8 Francisca Jocivânia Leão Auxiliar Serviços Gerais 01 11,29 123633-4 Mariza Patrícia dos Santos Silva Auxiliar Serviços Gerais 02 11,29 070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 03 18,16 100181-7 Sebastião José de Almeida Motorista 02 17,07

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:16CC9388

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.12.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 01 falta ocorrida no dia 05 de março de 2024.

Matrícula Nome Cargo Falta (ausências)+descanso remunerado 126268-8 Maria Luciete de Brito Sousa Motorista 02 faltas

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 12 dias do mês de abril de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:8626E11E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.15.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) RAIMUNDA EDILEUZA BATISTA DA SILVA, cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 042032-8 e cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 060337-6 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 15 de abril de 2024 até 17 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:392F9934

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.02.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Joisimara Ribeiro Brito, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 126727-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 02 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de abril do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:53D06DEC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.03.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANDREANE NOGUEIRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 126714-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua