DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de abril do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:332D0246
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0028/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através do GABINETE DO PREFEITO, representada neste ato pela Sra. Jesuina Menezes de Araújo Oliveira.
CONTRATADO(A): 42.877.982 GLEIVIA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.877.982/0001-44, com endereço na Rua Manoel Cunha, n. º 1439, Centro - Quixeré/CE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0028/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0028/2024
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DO APLICATIVO ―QUIXERÉ EM SUAS MÃOS‖, DESTINADO A FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E INFORMAÇÕES RELEVANTES DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ- CE.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0410.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.40.11 – Locação de softwares
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré-CE, 18 de abril de 2024
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito
Publicado por: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira Código Identificador:6AD3EC40
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1804.01/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0028/2024, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0410.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.40.11 – Locação de softwares
OBJETO: A LOCAÇÃO DO APLICATIVO ―QUIXERÉ EM SUAS MÃOS‖, DESTINADO A FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E INFORMAÇÕES RELEVANTES DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE.
VALOR GLOBAL: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais)
EMPRESA: 42.877.982 GLEIVIA DA SILVA PEREIRA
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Gleivia da Silva Pereira
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: Jesuina Menezes de Araújo Oliveira.
Quixeré – CE, 18 de abril de 2024.
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
Do Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Jesuina Menezes de Araujo Oliveira
Código Identificador:A933A4FD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.04.04.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.04.2024 a 03.05.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 30 dias 28.11.2002 a 27.11.2007
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 04 de abril de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de abril de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9A38AB8D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.08.04/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 15.05.2024 a 13.06.2024.
041927-3 Perpetua do Socorro Gonçalves Martins Sousa Auxiliar Serviços Gerais 01.02.2023 a 31.01.2024
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.