DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

www.diariomunicipal.com.br/aprece 102

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:73F0A072

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240312.006-GABINETE

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240312.006-GABINETE

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.09.02.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA.

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO / 07.535.446/0001- 60.

CONTRATADA: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP. – CNPJ: 08.458.279/0001-63.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 110.970,40 (cento e dez mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA – CPF: 037.585163-15. ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES /CPF: 931.736.283-49. RUSSAS-CE, 12 DE MARÇO DE 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:A1CF8A3D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - SEMUS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230302.004, decorrente da INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - SEMUS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 01 de março de 2024 até 01 de março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de março de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARDO IGNACIO ARAYA CARCAMO.

Russas/CE, 01 de março de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:8FEA87C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, ATRAVÉS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202100026, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.04.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA: CABRAL & ALENCAR ADVOCACIA PÚBLICA. CNPJ Nº 35.751.617/0001-23. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 30.05.2024 A 30.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.17.01.09.272.0058.2084– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 80011101- BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PODER EXECUTIVO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) ASSINA PELA CONTRATANTE: AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO.ASSINA PELA CONTRATADA: ANA KEIVE CABRAL MOREIRA. SANTANA DO CARIRI/CE.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente Fundo de Previdência Social de Santana do Cariri. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:F735C39C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RETORNO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2024

Aviso de retorno de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SI-CE001/2024

O Agente de contratação do Município de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, dia 19 de Abril de 2024 às 10:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br‖, estará dando RETORNO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SI-CE001/2024, Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Senador Pompeu, 18 de Abril de 2024. José Higo dos Reis Rocha – Agente de contratação do Município.

Senador Pompeu (CE), 18 de Abril de 2024.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação do Município.