DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442
www.diariomunicipal.com.br/aprece 103
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:288115C6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 148/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA, Secretária de Saúde, Mat. 6359, RG 2004032122407 SSPDS-CE 2ª Via, CPF 052.044.423-08, residente à Rua Maia Alarcon, Nº 709, lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da ―Oficina da Programação Pactuada Integrada de Medicamentos – PPI 2024‖, no Auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, no dia 11 de abril do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:158DD176
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 149/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor IGOR WESLLEY DE MELO VIEIRA, Digitador, Mat. 5468, CPF 066.621.623-10, RG 2007210111-8 SSPDS-CE, residente na Rua Coronel Vicente Soares - 4732, Centro, lotado na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da ―Oficina da Programação Pactuada Integrada de Medicamentos – PPI 2024‖, no Auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, no dia 11 de abril do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:938EA147
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 150/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a senhora MARIA LUÍSA MAURÍCIO LOPES, Nutricionista, Mat. 4605, RG 20073902130 SSPDS-CE, CPF 056.240.723-50, residente à Rua João Gerônimo da Costa Lima, Nº 44, Casa A, Centro, lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do ―XXI Congresso do COSEMS-CE – Gestão Interfederativa e Financiamento do SUS‖, no Complexo Beach Park – Aquiraz, nos dias 14 a 17 de abril do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais), referente a 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:6ED12A36
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 196/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas entre as organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legalmente conferidas pelo art. 84, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece normas para as parcerias voluntárias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;