DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

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e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 595,10 (quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 595,10 (quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 08 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:999B5005

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.014/2024-CP

AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.014/2024-CP – A Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 08:00hs, do dia 07.05.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.014/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para os serviços de drenagem na Rua Pedro Alves Vieira, Bairro Centro, no município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 18 de Abril de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

CIRCULAR: 19/04/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:9E101FD9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO O município de Ubajara, Estado do Ceará, através da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da publicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.014/2024-CP, cujo o objeto é a Contratação de empresa para os serviços de drenagem na Rua Pedro Alves Vieira, Bairro Centro, no município de Ubajara – CE, publicada no Diário da APRECE no dia 16/04/2024. Desta forma em conformidade com o art. 71, inc. II, da Lei Nº 14.133/21. Ubajara/CE, 18 de Abril de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

CIRCULAR: 19/04/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: APRECE

Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:BD561438

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO ERRATA

Na Portaria nº 224 de 29 de junho de 2023, quanto ao seu Art.1º, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 02/08/2024, LEIA-SE: 02/08/2023.

Em 18 de abril de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:68047510

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE SUBVENÇÃO N° 002/2024

Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a Associação Beneficente e Cultural Nossa Senhora de Fátima de Várzea Alegre – CE. Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58. Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE VÁRZEA ALEGRE – CE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 13.660.922/0001-77. Objeto: Repasse de auxílio financeiro pelo CONCEDENTE à BENEFICIADA, para o custeio das atividades e operações da instituição junto aos moradores dos bairros de abrangência, referenciados pelo Cras Cecília Biliu para atingir o objeto pactuado. Vigência do Termo de Subvenção: Até 31 de dezembro de 2024.
Fundamentação: Lei Municipal n° 1.363, de 17 de março de 2023. Dotação Orçamentária: 16.01 Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho; 08.122.0037.2.080.000 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social; 33.50.43.00 – Subvenção Social. Valor total: R$12.000,00 (doze mil reais). Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Damião Ferreira da Silva - Presidente da Associação Beneficente e Cultural Nossa Senhora de Fátima de Várzea Alegre – CE.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:87DCD85A

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PRELIMINAR

Ata da Comissão Especial Municipal, portaria 092/2024 – Prefeitura Municipal de Várzea Alegre para seleção de agricultores familiares e entidades em atendimento a portaria 138/2023 MDS/SDA do PAA – Programa Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Cozinhas Comunitárias e Solidárias. Reuniu-se no dia 17 de abril de 2024, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico de Várzea Alegre, a comissão especial nomeada pela portaria 092/2024 – Prefeitura Municipal de Várzea Alegre de 05 de março de 2024, para analisar a documentação relacionada ao edital 001/2024, que trata do credenciamento de agricultores e agricultoras familiares e entidades referente a portaria