DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

www.diariomunicipal.com.br/aprece 107

138/2023, onde na ocasião apreciou-se a documentação recebida, resultado preliminar com parecer favorável, o seguinte:

AGRICULTORES
Nº NOME CPF 1 ARIOSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA .643.383-* 2 CICERA EDILANIA DA SILVA SOARES .249.723- 3 EDSON CARLOS COSTA FERREIRA .822.543- 4 FRANCISCO LUIZ DA SILVA .967.937- ** 5 LUIZA ISMENE DA SILVA ADORNO .536.253- 6 MAYSA OLIVEIRA DA SILVA .150.933-*

ENTIDADE
NOME CNPJ INSTITUTO FLOR DO PEQUI 07.535.592/0001-95

Várzea Alegre – CE 17 de abril de 2024.

TARCISO SIMIÃO LEONARDO

FRANCISCA CARINE MENEZES

EVILASIO JOSE DE SOUSA Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:61AA9BE4

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.02.1 - F.M.A.S.

Extrato do Contrato Nº 2024.04.02.1, Oriundo da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.27.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO e a empresa ELO PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados para execução de projetos sociais de aulas de ginástica adaptada e dança, aulas de luta modalidade Karaté e aulas de desenvolver habilidades de comunicação, expressão e trabalho em equipe, a serem desenvolvidas nos CRAS, junto à Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 68.999,76 (sessenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência Contratual: 02/04/2025, Signatários: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO e ELO PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 02 de abril de 2024.

Várzea Alegre – CE, 02 de abril de 2024.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:929C8EF0

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.02.2 - F.M.A.S.

Extrato do Contrato Nº 2024.04.02.2, Oriundo da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.27.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO e a empresa STENIO PIERRE COSTA SILVA - ME. Objeto: Contratação de serviços especializados para execução de projetos sociais de aulas de ginástica adaptada e dança, aulas de luta modalidade Karaté e aulas de desenvolver habilidades de comunicação, expressão e trabalho em equipe, a serem desenvolvidas nos CRAS, junto à Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 46.999,92 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência Contratual: 02/04/2025, Signatários: SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO e STENIO PIERRE COSTA SILVA - ME. Data de Assinatura do Contrato: 03 de abril de 2024. Várzea Alegre – CE, 03 de abril de 2024.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:D0E6DDC7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOLIDÁRIAS – PORTARIA 138/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE BARBALHA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 067.402.780/0001-81, faz saber que, pelo presente Edital, estarão abertas as inscrições para o credenciamento de agricultores(as) familiares e entidades socioassistenciais locais, visando a aquisição e doação de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Fundamenta-se o presente edital na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, que alterou a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e revogou dispositivos da Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, Lei n° 11.775, de 17 de setembro de 2008, Lei n° 12.512, de 14 de outubro de 2011, Lei n° 14.284, de 29 de dezembro de 2021, bem como o Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, instituído pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e demais legislações aplicáveis, conforme com as diretrizes e critérios abaixo descritos:

1. DO PROGRAMA

1.1. O Programa Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Cozinha Solidária, consiste na aquisição e doação de produtos oriundos da agricultura familiar, beneficiando agricultores(as) familiares e cozinhas solidárias que fornecem refeições prontas, gratuitas e contínuas. Esta ação visa a suplementação alimentar das pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional, atendidas por organizações sem fins lucrativos, que desenvolvem atividades de preparo e de oferta de alimentos através do Programa Cozinhas Comunitárias e Solidárias – Ceará sem Fome, publicamente reconhecidas de atendimentos e cadastradas em seus conselhos afins (assistência social).