DOMCE 19/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3442

www.diariomunicipal.com.br/aprece 117

351150000 Geração de energia elétrica1

Geração de energia elétrica, por Usina fotovoltaica, até 4 ha, não podendo ser instalada na ZUD.

X

4, 8, 9 D, I, J Geração de energia elétrica, por Usina fotovoltaica, acima de 4 ha, e demais fontes de geração de energia elétrica.

X 4, 8, 9 D, I, J 351230000 Transmissão de energia elétrica

X

2, 4, 9 B, D, J 351310000 Comércio atacadista de energia elétrica

X

1, 3, 4 A, C, D 351400000 Distribuição de energia elétrica

X

2, 3, 4 B, C, D 360060100 Captação, tratamento e distribuição de água Gerenciamento de serviços de água e esgoto.

X

4,6 D,G 370110000 Gestão de redes de esgoto 4,5,6 D, E, F, G 531050101 Atividades do Correio Nacional e outras atividades de entrega (coleta, armazenamento, distribuição, expedição e entrega de correspondências e volumes) Serviço Público

X

1, 2, 4 A, B, D 611080100 Serviços de telefonia fixa comutada – STFC Serviço Público X

4 D 611080200 Serviços de redes de transportes de telecomunicações – SRTT

Serviço Público X

4 D 611080300 Serviços de comunicação multimídia – SMC Serviço Público X

4 D 611089900 Serviços de telecomunicações por fio não especificados anteriormente

Serviço Público X

4 D 612050100 Telefonia móvel celular Serviço Público X

4 D 612050200 Serviço móvel especializado – SME Serviço Público X

4 D 613020000 Telecomunicações por satélite Serviço Público X

4 D 619069901 Serviço de conexão a redes de telecomunicações

Serviço Público X

4 D 619069902 Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente, exceto os serviços de conexão a redes de telecomunicações

Serviço Público X

4 D

360060200 Distribuição de água por caminhões Distribuição de Água por Caminhões

X

2 B 381140001 Coleta de resíduos não-perigosos, através de caçambas Coleta de Resíduos Não-perigosos X

7, 9 H, J 381140002 Coleta de resíduos não-perigosos, exceto através de caçambas X

7, 9 H, J 381220000 Coleta de resíduos perigosos Coleta de resíduos perigosos

X

5, 6, 7, 8, 9 F, G, H, I, J 521179901 Depósito de material reciclável Depósito de Material Reciclável

X

4, 5, 6, 7, 9 D, F, G, H, J 521179902 Depósito de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis e depósito de materiais recicláveis Depósitos de Mercadorias para Terceiros

X

4, 7, 9 D, H, J

181130100

Impressão de jornais Impressão gráfica

X

2, 4, 5, 7, 9

B, D, F, H, J 181130200

Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas 181210000

Impressão de material de segurança 181300100

Impressão de material para uso publicitário 181309900

Impressão de material para outros usos 182110000

Serviços de pré-impressão

582120000 Edição integrada à impressão de livros Edição Integrada à Impressão

X

4, 5, 6, 7, 9

D, F, G, H, J 582210000 Edição integrada à impressão de jornais 582390000

Edição integrada à impressão de revistas

582980000 Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos

1Obs: Sua instalação (Usina) deve seguir os parâmetros do Plano Diretor, no seu parcelamento de solo (loteamento e/ou desmembramento). Não se aplica a mini e micro geração distribuída. Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:2B4E2379

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.11.04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 06 125177-5 Alysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 07 041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 07 041442-5 Francisco Jose de Sousa Motorista 06 060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 08 060224-8 José de Anchieta Brito de Sousa Motorista 06 041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 06 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 08 126939-9 Renato Monteiro Xavier Motorista 06 126903-8 Francisca Jocivânia Leão Auxiliar Serviços Gerais 01 041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar Serviços Gerais 14 127061-3 Domiciana de Lima Auxiliar Serviços Gerais 01