DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900068 68 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 154003 Nº Processo: 23038005227202314. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de material gráfico, de revisão e normalização de textos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154003-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS BORGES MIATELO Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2024) 154003-15279-2024NE800042 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . ELISANGELA DE CAMPOS XXX.058.456-XX 88881.709757/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1635/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 18/04/2024 . SAMIRA MARIA LEAO DE CARVALHO XXX.289.752-XX 88881.691414/2022-01 PDPG-POSDOC 2764/2022 DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00 18/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ELISANGELA DE CAMPOS XXX.058.456-XX 88881.709757/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1635/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 18/04/2024 18/04/2024 . SAMIRA MARIA LEAO DE CARVALHO XXX.289.752-XX 88881.691414/2022-01 PDPG-POSDOC 2764/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 18/04/2024 18/04/2024 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . SAEED TAFAZOLIAN XXX.459.327-XX 88881.694477/2022-01 MATH-AMSUD 134/2023 DE: 120.000,00 PARA: 60.000,00 16/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . SAEED TAFAZOLIAN XXX.459.327-XX 88881.694477/2022-01 MATH-AMSUD 134/2023 DE: 31/12/2024 PARA: 16/04/2024 16/04/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 616/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.056117/2023-60. Pregão Nº 90301/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e sistemas de ar condicionado, com fornecimento de peças e materiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 226.300,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23106.011967/2019-52. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 022/2021 por 12 (doze) meses, ou seja, de 19 de abril de 2024 a 19 de abril de 2025, podendo ser prorrogado, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei n. 8.666/93 e em conformidade com a cláusula segunda do contrato; e Repactuar os valores do contrato considerando o reajuste do IPCA a partir da data base de vigência contratual e também por força da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal, SINDIVAREJISTA/DF, CNPJ n. 00.697.631/0001-01, número de registro no MTE: DF000457/2023 e seu termo aditivo conforme cláusula sexta do contrato e em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; no art. 12 do Decreto n. 9.507/18; e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.866,56. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23106.011967/2019-52. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA E OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 022/2021 por 12 (doze) meses, ou seja, de 19 de abril de 2024 a 19 de abril de 2025, podendo ser prorrogado, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei n. 8.666/93 e em conformidade com a cláusula segunda do contrato; e Repactuar os valores do contrato considerando o reajuste do IPCA a partir da data base de vigência contratual e também por força da Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal, SINDIVAREJISTA/DF, CNPJ n. 00.697.631/0001-01, número de registro no MTE: DF000457/2023 e seu termo aditivo conforme cláusula sexta do contrato e em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; no art. 12 do Decreto n. 9.507/18; e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.866,56. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.022272/2024-63. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MINISTÉRIO DA SAÚDE (CNPJ nº 00394544/0127-87). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 10/04/2024 a 09/04/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra.Etel Matielo (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.034245/2024-33. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LOPES E ORMAY JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 36.957.775/0001-05). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 10/04/2024 a 09/04/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.023086/2023-99. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 10.265.328/0001-93 - ALPR - ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores, monta-cargas e plataforma elevatória, incluindo o fornecimento de peças genuínas e originais, a ser realizado no Campus de Santo André - Unidade Tamanduatehy da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).