DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DA SILVA SOUZA Agente de Contratação (SIASGnet - 17/04/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.006124/2023-92. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o contrato nº 22/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos e dos motores geradores de energia da universidade federal do amapá, mediante a justificativa de saldo insuficiente para vigência e abertura de novo processo licitatório e posterior contratação do mesmo objeto por meio da pregão nº 90003/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 54/2024 CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Juciano Gasparotto OBJETO: Professor Substituto, junto ao Departamento de Ciências Básicas da Saúde. VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/04/2024 à 17/04/2025 DATA DA ASSINATURA:05/04/2024. ASSINAM: Jenifer Saffi, Vice-Reitora da UFCSPA e Juciano Gasparotto, Contratado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23005.019124/2022-38. Pregão. Nº 90/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 48.271.527/0001-87 - RODRIGO SCHMITZ. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.033556/2023-95. Dispensa Nº 90177/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto proposta institucional de cursos para turmas especiais de primeira licenciatura do programa nacional de formação de professores da educação básica - parfor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/04/2024 a 24/11/2028. Valor Total: R$ 12.618.500,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.033304/2023-66. Dispensa Nº 90185/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto de pesquisa desenvolvimento de unidade piloto de produção e certificação de bioátivos da amazônia maranhense.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/04/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 371.682,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.031573/2023-98. Pregão Nº 37/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Contratação serviço de instalação de equipamentos de ar-condicionado de diversas capacidades tipo split (hi wall, piso /teto, cassete), com fornecimento de materiais e quaisquer equipamentos necessários para realização dos serviços, para suprir as necessidades deste órgão, na Cidade Universitária Dom Delgado e demais Campi do Continente, pertencentes à Universidade Federal do Maranhão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 645.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90022/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.015581/2024-66 OBJETO: Aquisição de Teste Rápido para COVID 19, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 19/04/2024, ÀS 09H00, ATÉ 23/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 17 de abril de 2024. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523004637202457. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de material farmacológico e demais materiais médico-hospitalares - Medicamentos dispostos nas seguintes subcategorias: anestésicos, adjuvantes, oftálmicos, antineoplásicos, citostáticos; cola cirúgica, implante cirúrgico e saneantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/04/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523002652202461. Objeto: Aquisição de medicamentos . Total de Itens Licitados: 96. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/04/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.011659/2024-12. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 320.554,1250. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23104.032946/2022-96. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 24/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 25.04.2024 e término em 25.04.2025. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$2.592,00 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais).. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.592,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final para o pregão 55/2023 as seguintes empresas: Imporbio, Obah, Irmãos Peretti, Horizonte Lab, Sciavicco, LB Distribuição, MA2 Comercial, Dinalab, Biocell, 3M, Multilab, Zellateck, Jalogenn, Fem Lab. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 18/04/2024) 154054-15269-2024NE800006