DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os simuladores de paciente são entregues novos e em perfeito estado de conservação e uso, para que deles utilize a COMODATÁRIA nas aulas práticas de seus alunos. A COMODANTE realizará o envio dos bens ora dados em comodato até 60 (sessenta) dias úteis após a assinatura do presente contrato, prorrogáveis por prazo fixado, desde que devidamente justificado e motivado. É de responsabilidade da COMO DAT Á R I A providenciar e fornecer toda a infraestrutura necessária e condições apropriadas para instalação e guarda dos equipamentos. A COMODATÁRIA se responsabilizará pelas despesas de transportes e montagem dos equipamentos em suas instalações, bem como posterior desmontagem e transporte em devolução à Comodante. Data de Assinatura: 18.04.2024. Vigência: 18.04.2024 a 18.04.2027. Assinam: o Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal, pela CO M O DA N T E . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23109.001979/2023-25. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1 e 3.1 do termo de contrato nº 014/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor do contratado fica alterado em razão da repactuação do ajuste do fap de 0,83, referente ao ano 2023, para 1,24, referente ao ano 2024, com efeitos no contrato a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.133.183,44. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23109.013719/2022-11. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 02.765.312/0001-11 - PERFUGEL - PERFURACOES GEOLOGICAS LTDA - EPP. Objeto: Alterar a subcláusula 2.1 do aditivo contratual nº 002/2024. A vigência fica prorrogada por 90 (noventa) dias.. Vigência: 22/04/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.900,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.024775/2023-42. Dispensa Nº 151/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto intitulado "Projeto PIÁ (Piauí Inteligência Artificial) junto à Unipampa. Aprovado pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí, o projeto visa capacitar e acompanhar professores da rede pública para lecionarem Inteligência Artificial - Itaqui/RS". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/04/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 397.036,50. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110001145202461. Objeto: Contratação de serviços para exploração de atividades comerciais de cantina, com cessão onerosa de parcela de imóvel da União na Faculdade de Veterinária. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 17/04/2024) 154047-15264-2024NE800000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118013631202371. Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Iluminação Cênica e Sonorização para o Teatro Universitário do Campus de Porto Velho.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICA GONCALVES DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 17/04/2024) 154055-15254-2024NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.003173/2022-10. Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 21.548.780/0001-89 - VSS COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos, utensílios agrícolas, agropecuários e rodoviários; e de máquinas e equipamentos de natureza industrial. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 12.400,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.003173/2022-10. Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 24.067.409/0001-93 - OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos, utensílios agrícolas, agropecuários e rodoviários; e de máquinas e equipamentos de natureza industrial. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 1.936,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.003173/2022-10. Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 49.731.388/0001-90 - C B LINHARES SOLUCOES. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos, utensílios agrícolas, agropecuários e rodoviários; e de máquinas e equipamentos de natureza industrial. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 38.107,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23112.019864/2022-57. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, bem como o acréscimo de 25% do valor total estimado. Vigência: 18/04/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 458.044,48. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23112.019853/2022-77. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.829.363,53. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23112.014947/2023-31. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.809,64. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23112.014942/2023-16. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 30.126.526/0001-83 - EXCELENCIA SANEAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.898,28. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23112.019873/2022-48. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.615,08. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156403 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23112.010999/2021-76. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.077,68. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23122.033967/2022-19. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Supressão quantitativa do contrato no percentual de 30,65 %, abrangendo o decréscimo de peças, mas permanecendo o mesmo valor dos serviços, portanto resultando em valores estimados, mensal de R$ 11.250,83 e anual de R$ 135.010,00, conforme relatório de supressão contratual 328/2024 - CACSL e ENCAM. 1277- PROAD. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).