DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, Total do Fornecedor: R$ 10.650,0000. F.COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.535.491/0001-64, Total do Fornecedor: R$ 4.662,0000. ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.068.320/0001-32, Total do Fornecedor: R$ 20.681,6500. ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.014.621/0001-49, Total do Fornecedor: R$ 14.112,4500. SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 29.926.189/0001-20, Total do Fornecedor: R$ 2.021,2500. HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita nº CNPJ Nº 03.952.368/0001-48, Total do Fornecedor: R$ 11.440,0000. CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, inscrita bo CNPJ Nº 18.258.209/0001-1, Total do Fornecedor: R$ 3.036,0000. LINHA MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA, inscrita CNPJ Nº 02.595.545/0001-13, Total do Fornecedor: R$ 33.600,0000. SMART MEDICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ Nº 08.595.202/0001-35, Total do Fornecedor: R$ 11.950,0000. ALFER SCIENTIFIC EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita CNPJ Nº 43.728.233/0001-18, Total do Fornecedor: R$ 33.000,0000. 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, inscrita CNPJ Nº 46.928.110/0001-19, Total do Fornecedor: R$ 15.840,0000. VALOR GLOBAL DA ATA : R$ 174.555,9400 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Processo: 23402.008437/2024-40. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC. Objeto: mútuo interesse para o desenvolvimento do projeto COMPUTADORES PARA INCLUSÃO, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho e desenvolvimento de ações de ensino, Pesquisa e Extensão. Prazo de vigência: 25 (vinte e cinco) meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 16/04/2024 de 2023. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pelo INAC: Júlio Cesar Hessel - Presidente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917497/2023-10. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "manejo da água na fase inicial do eucalipto em mato grosso do sul", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 51.150,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 65/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.904544/2024-46. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051011 - INTI INTERNATIONAL UNIVERSITY - MALASIA. Objeto: Promover o intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior, promover o intercâmbio de estudantes, elaborar atividades conjuntas de pesquisa, promover a participação em seminários e encontros acadêmicos, participação conjunta em cursos internacionais de treinamento e outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 67/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.904434/2024-84. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051013 - UNIVERSIDAD DEL VALLE, COLOMBIA. Objeto: Promover o intercâmbio de membros do corpo docente e do quadro de técnicos de nível superior, promover o intercâmbio de estudantes, elaborar atividades conjuntas de pesquisa, promover a participação em seminários e encontros acadêmicos, participação conjunta em cursos internacionais de treinamento e outras atividades julgadas mutuamente apropriadas, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 66/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903276/2024-45. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051012 - UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID, ESPANHA. Objeto: Realizar atividades conjuntas de pesquisa sobre temas de interesse comum a ambas as universidades, troca de informações sobre temas de interesse de ambas as universidades, intercâmbio de professores, pesquisadores e alunos nas áreas de cooperação que se estabelecem, possibilidade de realização de teses de doutoramento sob orientação conjunta, prévio acordo específico entre ambas as universidades, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2028. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 61/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.904769/2024-01. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Acordo é a cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações da semana do fazendeiro, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do pró-reitor de extensão e cultura, josé ambrósio ferreira neto, a ser executado no campus de viçosa.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 802.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 21/2024. Partes: UFV/ AGROBIOLÓGICA SUSTENTABILIDADE S.A / FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Alteração do item 4.2 da cláusula quarta do Contrato de Prestação de Serviços 21/2024. PROCESSO: Nº 23114.922401/2023-35. VALOR: R$1.554,50. DATA DA AS S I N AT U R A : 18/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela AGROBIOLÓGICA SUSTENTABILIDADE S.A, o Sr. Rafael Netto Moreira Garcia, Diretor- Presidente. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2021. PARTES: UFV/ SEBRAE-MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valores e a prorrogação do prazo. PRAZO: 03/05/2024 a 03/05/2025. PROCESSO Nº 23114.906107/2021-14. VALOR: Fica acrescido ao Contrato o valor R$ 717.500,00. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo SEBRAE-MG, o Sr. Afonso Maria Rocha, Diretor Superintendente e o Sr. Douglas Augusto Oliveira Cabido, Diretor Técnico. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 28/2024 INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE MESTRADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Informática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (processo nº 23102.001259/2024-19), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº (5.398, de 24 de junho de 2021), a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 33 (trinta e três) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço: http://ppgi.uniriotec.br . SEAN WOLFGANG MATSUI SIQUEIRA Coordenador do PPGI-UNIRIO EDITAL Nº 29/2024 INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DISCENTE DO CURSO DE DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Informática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Doutorado (processo nº 23102.001580/2024-95), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº (5.398, de 24 de junho de 2021), a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 10 (dez) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço: http://ppgi.uniriotec.br . SEAN WOLFGANG MATSUI SIQUEIRA Coordenador do PPGI-UNIRIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-07-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/06/2023 a 28/12/2023. . Leia-se: Vigência: 18/04/2024 a 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23102.003253/2023-97. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Retificar o texto da cláusula segunda, de modo que onde se lê "o prazo de contratação é de 12 meses contados do(a) assinatura do contrato", leia-se "o prazo de contratação é de 60 meses, contados da emissão da nota de empenho".. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).