DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 597.529,64 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, DAIANE ASSUNÇÃO GONÇALVES, Presidente, CPF .601.366-, Processo: 71000.056180/2022-46 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHÃ MELHOR, CNPJ n° 15.471.208/0001-66, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO JUNTOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.479.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, PATRÍCIA FERNANDA DE SOUZA DANTAS, Presidente, CPF .721.438-*, Processo: 71000.074056/2023-43 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-38, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO IV COPA FEMININA DE TÊNIS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.220.800,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, NELSON ROESCH AERTS, Presidente, CPF .463.520-, Processo: 71000.077474/2023-92 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS BRASÍLIA, CNPJ n° 38.653.502/0001-94, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRIDA E CAMINHADA PELA INCLUSÃO OLGA KOS BRASÍLIA - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 852.993,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, HEBERT LINCOLN CAMPOS DE CARVA L H O, Presidente, CPF .718.798-, Processo: 71000.028817/2023-95 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRBRASIL - ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 33.317.359/0001-46, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FESTIVAL VAMOS PASSEAR IV". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.217.963,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, LUIS FERNANDO MIQUILINE FERRAZ DE ARRUDA, Presidente, CPF .846.058-*, Processo: 71000.062269/2023-22 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE JOVENS ATLETAS BRASILEIROS DE SURF". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 347.762,25 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, CAMILA SILVA MELO, Presidente, CPF .252.998-, Processo: 71000.077872/2022-28 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE ARARI, CNPJ n° 10.810.720/0001-76, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EC FORA DOS MUROS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.212.349,45 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, PEDRO CARLOS VERDE FILHO, Presidente, CPF .145.453-, Processo: 71000.074343/2023-53 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MULHERES NO ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.411.930,10 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, CAMILA SILVA MELO, Presidente, CPF .252.998-*, Processo: 71000.071805/2022-08 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ALLIANCE BJJ, CNPJ n° 22.417.383/0001-30, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FLY HIGH 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.217.182,60 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, FABIO DUCA GURGEL DO AMARAL, Presidente, CPF .252.998-, Processo: 71000.076705/2022-60 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E EDUCAÇÃO - INEED, CNPJ n° 28.766.987/0001-79, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIDA VALE+". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 464.776,05 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA ARAÚJO, Presidente, CPF .400.186-, Processo: 71000.066688/2023-33 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE INCENTIVO AO ESPORTE, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL, CNPJ n° 37.663.180/0001-00, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOLA NO CHÃO, LIVRO NA MÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 411.928,11 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, MAURINA DE AZEVEDO DOS REIS, Presidente, CPF .288.155-*, Processo: 71000.041689/2021-11 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CNPJ n° 08.607.847/0001-40, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL DE RUA PELA EDUCAÇÃO ANO XIII 1.0". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 5.423.365,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, OSCAR MUXFELDT NETO, Diretor Financeiro, CPF .506.629-, Processo: 71000.055266/2023-32 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL, CNPJ n° 08.707.709/0001-33, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CESTA NA EDUCAÇÃO ANO 03". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 536.374,45 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, NATAN TOMAZ DOS SANTOS, Presidente, CPF .883.196-, Processo: 71000.062137/2022-10 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ n° 07.517.922/0001-10, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO DE CORRIDAS DE RUA SANTANDER - 5ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.909.163,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, GELBA MALTA CARDOSO DOS SANTOS, Presidente, CPF .261.337-*, Processo: 71000.073258/2023-78 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE ESPORTE E CIDADANIA, CNPJ n° 17.671.954/0001-29, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO ESPORTIVO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 157.256,57 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, MARCUS ALVARES DA SILVA MOL, Presidente, CPF .004.996-, Processo: 71000.077388/2022-07 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 22.660.103/0001-10, OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME LPA - COPA TRUCK FG".