DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 2.075.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, GILBERTO DA COSTA SOUZA, Presidente, CPF .120.838-, Processo: 71000.062012/2023-71 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - INEEC, CNPJ n° 22.644.322/0001-06 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SKATE VALE OURO". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.335.185,36 DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024, SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, KELLYSON SALGADO GOMES, Presidente do INSTITUTO NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA - INEEC, CPF nº . 065.686-* Processo: 71000.057085/2022-60 Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 14.682.000/0001-23 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CONEXÃO SK8 - BRASIL - LEGADO OLÍMPICOS". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 331.838,29 DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, DAIANE ASSUNÇÃO GONÇALVES, Presidente da ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CPF nº . 601.366- Processo: 71000.051669/2021-41 Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170010 Nº Processo: 10265.139020/2024-06. Pregão Nº 13/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de videoconferência (salas médias). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 218.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170010 Nº Processo: 10265.138208/2024-29. Pregão Nº 13/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 23.880.630/0002-84 - WETALK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de videoconferência (salas grandes e auditórios). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 289.500,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e o item 11 do Edital do edital nº 0100100/000005/2022, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao(s) interessado(s), intimamos: - V F DA CRUZ OLIVEIRA EIRELI - CNPJ 31.343.439/0001-40 - Processo 14108- 720.176/2023-92; - ADRIANO PEREIRA DA SILVA 73630292100 - CNPJ 33.303.285/0001-99 - Processo 14108-720.178/2023-81; - LOTUS COMERCIO ATACADISTA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (HIPER ATACADAO ANAPOLITANO LTDA) - CNPJ 40.884.952/0001-30 - Processo 14108/720- 179/2023-26; - COMERCIAL ALCANTARA LTDA - CNPJ 43.951.829/0001-82 - Processo 14108- 720.183/2023-94. Por não terem sido localizados(as) em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas nos respectivos Processos Administrativos. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá- MT, aos cuidados da Comissão Regional de Leilão da 1ª Região Fiscal, no endereço: Avenida Vereador Juliano Costa Marques, nº 99, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP 78.049-937 ou pelo e-mail [email protected] . Fica, a partir desta data, franqueada a vista aos processos que originaram este procedimento. NILTON SERGIO LOURENCO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e o item 11 do Edital do edital nº 0100100/000002/2023, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao(s) interessado(s), intimamos: - FERRAGISTA BARAO LTDA - CNPJ 39.519.466/0001-33 - Processo 14108- 720.200/2023-93; - IISTC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CNPJ 12.302.247/0001-41 - Processo 14108-720.203/2023-27. Por não terem sido localizados(as) em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas nos respectivos Processos Administrativos. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá- MT, aos cuidados da Comissão Regional de Leilão da 1ª Região Fiscal, no endereço: Avenida Vereador Juliano Costa Marques, nº 99, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP 78.049-937 ou pelo e-mail [email protected] . Fica, a partir desta data, franqueada a vista aos processos que originaram este procedimento. NILTON SERGIO LOURENCO Supervisor Técnico da Equipe Regional de Leilões da 1ª RF EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 170018 Nº Processo: 11846.720022/2019-82. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O contrato foi rescindido de forma amigável, tendo em vista a finalização de outra contratação com o mesmo objeto.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170018 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 10120.724022/2021-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Repactuação 2024. Vigência: 01/12/2021 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.638,62. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170018 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 11846.720022/2019-82. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuação 2024. Vigência: 07/10/2019 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.680,45. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO 1. Natureza: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ (DRF/CBA), e o CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE- (UNILASALLE/Lucas), de Lucas do Rio Verde, MT 2. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da UNILASALLE/Lucas, com vistas a proporcionar: I - conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem assim sobre direitos e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações tributárias -, por meio de discussões, palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB; II - qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; e III - orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, as pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais ,pequenos produtores rurais e a entidades sem fins lucrativos. 3.Signatários: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, CNPJ 00.394.460/0065-06, Gelson José Schwendler, e Centro Universitário La Salle - Unilasalle/Lucas, de Lucas do Rio Verde, MT- , CNPJ 92.741.990/0029-38, Ir. Marcos Antonio Corbellini, Reitor. 4.Data da Assinatura: 18/04/2024. 5. Data de vigência: o presente acordo de cooperação vigerá por prazo indeterminado. Processo: 10265.161434/2024-11 (Sociedade Porvir Cientifico) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.000745/2024-22. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agente de integração, público ou privado, para atuar como agenciador de estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior, vinculados à estrutura de ensino público e privado do país, para preenchimento de vagas de estágio não obrigatório, nas unidades da RFB da 3ª Região Fiscal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 15.996,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).