DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sidnei Schultz Leffa/Marcelo Pinto Lopes 08660.006104/2023-61 T590876953 IOL0628 Não Conhecimento . Valmir Da Silva Linhares/Diego Machado Ramos 08660.006089/2023-51 T588854654 JBI0D70 Não Conhecimento . Gustavo Souza Bonato 08660.005981/2023-14 T581167325 IQV8C35 Não Conhecimento . Edgar Paulo Baratieri 08660.005822/2023-10 T581539613 IHI4867 Não Conhecimento . Gerson Jose De Moura Nascimento 08660.005815/2023-18 T583855164 JA D 1 A 2 1 Não Conhecimento . Marco Antonio Roani 08660.004672/2023-27 T586226237 IQF6H25 Não Conhecimento . Marco Antonio Roani 08660.004670/2023-38 T587100699 IQF6H25 Não Conhecimento . Everton Luiz Loureiro Martins 08660.003820/2023-96 T584394535 DBP2262 Não Conhecimento . Vanderlei Andre Koerbes 08660.003170/2023-89 T570398557 IYA7067 Não Conhecimento . Fabiano Nunes Da Silva 08660.003164/2023-21 T587456906 DHV2446 Não Conhecimento . Fabiano Nunes Da Silva 08660.003159/2023-19 T587456914 DHV2446 Não Conhecimento . Fabiano Nunes Da Silva 08660.003157/2023-20 T587014962 DHV2446 Não Conhecimento . Ana Carolina Dos Santos Motta 08660.003009/2023-13 T538978694 IPI5121 Não Conhecimento . Roberto Maciel/Esley Disarz 08660.002702/2023-61 T582945143 IVP3F75 Não Conhecimento . Roberto Maciel/Esley Disarz 08660.002701/2023-16 T582945119 IVP3F75 Não Conhecimento . Roberto Maciel/Esley Disarz 08660.002700/2023-71 T582945127 IVP3F75 Não Conhecimento . Paulo Roberto Gauterio Ribeiro 08660.002556/2023-73 T565169769 EFU0F12 Não Conhecimento . Paulo Roberto Gauterio Ribeiro 08660.002546/2023-38 T565169785 EFU0F12 Não Conhecimento . Rafael Silviera De Mello 08660.002521/2023-34 T582170997 PJL6A25 Não Conhecimento . Rafael Silviera De Mello 08660.002520/2023-90 T581687043 PJL6A25 Não Conhecimento . Rafael Silviera De Mello 08660.002517/2023-76 T582170982 PJL6A25 Não Conhecimento . Acelio Gomes Coelho/Diego Machado Ramos 08660.002453/2023-11 T587231572 IZJ6F53 Não Conhecimento . Fabio Davis Da Silva/Diego Machado Ramos 08660.002433/2023-32 T584089503 IYO5G93 Não Conhecimento . Darci Monticelli Santos Jr/Diego Machado Ramos 08660.002432/2023-98 T584482108 IXR0E20 Não Conhecimento . Fabio Davis Da Silva/Diego Machado Ramos 08660.002431/2023-43 T584089497 IYO5G93 Não Conhecimento . Carlos Miguel Araujo Dos Santos/Diego Machado Ramos 08660.002430/2023-07 T585827777 IUN8181 Não Conhecimento . Carlos Miguel Araujo Dos Santos/Diego Machado Ramos 08660.002427/2023-85 T586280207 IUN8181 Não Conhecimento . Joao Joaquim Pereira Dos Santos/Laureno Da Silva Bossle 08660.002420/2023-63 T592997138 IXO1495 Não Conhecimento . Jeferson Luiz Batista 08660.001859/2023-79 T582344158 AIK5I79 Não Conhecimento . Alexandre Padilha Graff/Atila Jose Macalos 08660.001597/2023-42 T572837867 OA X 8 F 6 9 Não Conhecimento . Julio Cesar Da Silva Silveira 08660.001253/2023-33 T584643152 IWH8313 Não Conhecimento . Ekiton Rodrigo De Campos Costa 08660.000816/2023-76 T574409742 ISD8J29 Não Conhecimento . Ueslei De Souza Vieira Da Silva 08660.000802/2023-52 T582627796 IOM4G64 Não Conhecimento . Ueslei De Souza Vieira Da Silva 08660.000799/2023-77 T582627807 IOM4G64 Não Conhecimento . Valmir Da Silva Linhares/Diego Machado Ramos 08660.000675/2023-91 T582392969 JA R 8 C 8 4 Não Conhecimento . Marcia De Oliveira Terres/Rodrigo Dutra Nunes 08660.044245/2022-09 T607047167 IRT7928 Não Conhecimento . Rodrigo Adolfo Winkelmann / Claudia Lisiane Lavall 08660.043881/2022-13 T590691481 MHX2428 Não Conhecimento . Wagner Testolin/Laurena Da Silva Bossle 08660.042438/2022-17 T588069007 ITP3A67 Não Conhecimento . Ana Patricia De Vargas Dutra 08660.029150/2022-57 T585715785 IWQ0119 Não Conhecimento MARCIO LEANDRO DE LIMA Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 915478/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200401. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 04142491000166. Prorrogação, por Despacho, do prazo de vigência de 22/05/2024 para 31/12/2024. Valor Total: R$ 193.119,27, Valor de Contrapartida: R$ 9.119,27, Vigência: 22/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, CPF nº .124.457-*, Convenente: PEDRO MAIA SOUZA MARQUES, CPF nº .649.395-*. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO Processo n. 08016. 022116/2020-94. SUB-ROGAÇÃO ao CONVÊNIO Nº 905117/2020 (253/2020) - Projeto Recuperação de Egressos e Pré-egressos no Seio Social, psicológico, econômico e familiar através da educação profissionalizante e reinserção no mercado de trabalho. OBJETO: Sub-rogar o órgão Convenente, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, CNPJ nº 21.798.620/0001-98, para Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, CNPJ nº 06.290.858/0001-14. SIGNATÁRIOS: Concedente: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais. Convenente: PAULO PAES DE ARAÚJO - Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO Processo n. 08016. 023114/2020-12. SUB-ROGAÇÃO ao CONVÊNIO Nº 907635/2020 (377/2020) - Projeto Implantação da Central Integrada de Alternativas Penais de Olinda. OBJETO: Sub-rogar o órgão Convenente, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, CNPJ nº 21.798.620/0001-98, para Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, CNPJ nº 06.290.858/0001-14. SIGNATÁRIOS: Concedente: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA - Secretário Nacional de Políticas Penais. Convenente: PAULO PAES DE ARAÚJO - Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 08016.021714/2023-99. Espécie: Termo de Doação RN (25653655). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: ESTADO do RIO GRANDE DO NORTE/RN, representado pelo Secretária de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte. Objeto: Doação de 120 (cento e vinte) Detector de metal manual tipo raquete. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. RAFAEL VELASCO BRANDA N I , Secretário Nacional de Políticas Penais e o Diretor Presidente, o Sr. HELTON EDI XAVIER DA SILVA, nomeado pelo Ato Governamental de 11 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 15344 de 12 de janeiro de 2023. DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO TERMO CONTRATO Nº 9/2024 Processo nº 08120.007667/2023-83. Termo Contrato Nº 09/2024. Contratante: Secretaria Nacional de Políticas Penais / Penitenciaria Federal em Porto Velho - RO, CNPJ: 00.394.494/0144-39. Contratado: L&F SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 49.927.970/0001- 26. Objeto: Consiste na contratação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos de forma que melhor atenda às necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. Período de 12 (doze) meses, a contar de 17/04/2024 a 17/04/2025. O Valor TOTAL anual da contratação é de R$ 120.061,20 (cento e vinte mil e sessenta e um reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, e demais legislação aplicável. Data Assinatura:17/04/2024. Porto Velho - RO,18/04/2024. DANIEL SILVA NEVES Diretor Substituto da Penitenciária Federal em Porto Velho - R O. DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 200326 Nº Processo: 08016.016219/2023-68. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação a renovação e ampliação das licenças autodesk aec collection com plugins of elétrico e of hidráulico, autodesk build, e orçafascio prime (of prime), usando ferramentas tecnológicas necessárias ao melhor desempenho das atividades técnicas finalísticas para a coordenação-geral de modernização da engenharia e arquitetura prisional (cgmeap), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 115.500,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).