DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900095 95 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 documentos fiscais de todas as Unidades da CPRM por meio de um portal web em ambiente compartilhado de nuvem pública da CONTRATADA, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 3 Edital divulgação: 19/04/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Processo nº 48097.001234/2023-73 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, nas dependências da Superintendência Regional de Salvador do SGB/CPRM, localizada na Avenida Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana, CA B, Salvador/BA; no Depósito de Feira de Santana, localizado na Avenida Rio de Janeiro nº 133, Pedra do Descanso, Feira de Santana/BA; e no Centro Integrado de Estudos Geológicos, localizado na Rua João Oliveira s/nº, Bairro: Centro Loteamento Parque da Soledade, Morro do Chapéu/Bahia compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências. Foi SUSPENSO para atualização do Edital. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.001087/2024-41. Pregão Nº 237/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências da superintendência regional de porto alegre sureg-pa da cprm.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 317.079,47. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495550 Número do Contrato: 18/2013. Nº Processo: 48095.004762/2022-13. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 29.406.625/0014-54 - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.2. Prorrogar o prazo de vigência do termo de cessão de uso 18/2013, por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2023 à 20/08/2028. 1.3. Incluir na cláusula quarta - das obrigações e contrapartida do termo de cessão de uso n.° 18/2013, os seguintes itens: 4.9 - a cessionária responsabiliza-se pelo pagamento de tributos do imóvel, tais como: iptu, taxa de coleta de lixo, taxa de ppci, entre outros; 4.10 - a cessionária deverá cumprir as obrigações legais de segurança, acessibilidade, e correlatas, tais como: habite-se, ppci, manutenção da calçada em torno do imóvel, entre outros; sei/anm - 8570969 - termo aditivo https://sei.anm.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_cons... 1 of 3 21/08/2023, 15:14 4.11 - a cessionária responsabiliza-se pela conservação do imóvel. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2021 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.003874/2021-85. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.938.490/0001-74 - LOPES SERVICE CLEAN S E R V I CO S DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto o Distrato (resilição bilateral) em epígrafe; O presente instrumento está amparado no inciso i do artigo 161 do regulamento de licitações e contratos da cprm, considerando a conveniência da cprm e a manifestação de concordância da contratada em extinguir a relação contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901706/2023-00. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.001/2024. Contrato n. CT-EPE-002/2024. Contratado: FUNDACAO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44. Objeto: Licenciamento de uso do Banco de Dados on-line denominado "FGVDADOS PREMIUM". Base: Art. 140 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso VII, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 65.223,60. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CS-038/2022. Objeto: Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2024 à 22/05/2025. Contratada: TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 00.604.122/0001-97. O valor global do contrato se manterá em R$ 84.319,63 (oitenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e três centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 23/05/2024 à 22/05/2025. Data da assinatura: 08/04/2023. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268904 Aquisição de Máquina de Gelo com Serviços Associados Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269093 Contratação de serviços especializados de engenharia Abertura das propostas: 14/05/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269627 Aquisição de Projetor lateral de pista Abertura das propostas: 02/05/20224 às 17 horas Início da disputa de preços: 03/05/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269628 Aquisição de Serra Fita metal 400mm Abertura das propostas: 02/05/20224 às 17 horas. Início da disputa de preços: 03/05/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269719 Aquisição de Resistência de aquecimento 6kW 480V Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269782 Aquisição de Bomba Rotativa Industrial Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269903 Aquisição de Equipamentos para Teste de Petróleo Diversos com serviços associados Abertura das propostas: 26/04/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269206 Aquisição Mangueira Montada Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269207 Aquisição de Eliminador de Névoa Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269635 Aquisição de Motor Elétrico 3F Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269636 Aquisição de Câmara Ultravioleta 220v Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269637 Aquisição de Célula condutiva e Titulador Abertura das propostas: 26/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO