DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MT/GO) (Aragarças), Subtrecho: Fim das obras de pavimentação - Entr. MT-322(B)/433 (Alô Brasil), Segmento: km 201,20 ao km 330,60, Extensão: 129,40 km. Após o procedimento de acréscimo decorrente de nova etapa do plano anual de trabalho e orçamento, o valor contratual a preços iniciais vigente de R$ 36.885.143,87 passa a ser fixado no valor de R$ 50.507.685,47, em decorrência da parcela de acréscimo no valor de R$ 13.622.541,60. Vigência: 19/04/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.507.685,47. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393020 Número do Contrato: 209/2019. Nº Processo: 50611.002013/2018-31. Pregão. Nº 222/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Aditivo de aumento de valor a preços iniciais decorrente do 9º termo aditivo de prorrogação de prazo excepcional ao contrato, Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/RO, Subtrecho: Entr. BR-364(A)/MT-235(B) - Entr. BR-364(B) (Div. MT/RO), Segmento: km 502,40 ao km 602,80, Extensão: 100,40 km. Após o procedimento de acréscimo decorrente de nova etapa do plano anual de trabalho e orçamento, o valor contratual a preços iniciais vigente de R$ 31.374.854,51, passa a ser fixado no valor de R$ 44.424.947,84, em decorrência da parcela de acréscimo no valor de R$ 13.050.093,33. Vigência: 19/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.424.947,84. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90076/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-367/MG, segmento do Entr. BR-116 (P/ Itaobim) ao Entr. BR-342(A), no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197 - Belo Horizonte Aeroporto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais - (SIDEC - 18/04/2024) 393031-39252-2024NE000118 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50600002663202372. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 22 (vinte e duas) Obras de Arte Especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local (de Pouso Alegre/MG), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto, - - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais (SIASGnet - 17/04/2024) 393031-39252-2024NE000118 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90023/2024 A Superintendência Regional torna público aos interessados que a vencedora deste certame foi a LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A, CNPJ 19.758.842/0001-35 com o melhor lance de R$ 33.799.000,00 (trinta e três milhões, setecentos e noventa e nove mil reais), critério de julgamento: menor preço, adjudicado o objeto e homologada a licitação pela autoridade competente conforme Art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021. DIEGO BENITÁH BATISTA Superintendente (SIDEC - 18/04/2024) SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 765/2023. Nº Processo: 50602.003591/2023-61. Dispensa. Nº 256/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 15.337.289/0001-06 - RP LOCACOES E PRESTACAO DE SERVICOS PORTUARIOS LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo do Contrato nº 02 00765/2023, especificamente sobre a aplicação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, passando a vigorar da seguinte forma: "O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado do Pará, esta última sediada na Rodovia BR-316, km zero, s/nº - Castanheira - Belém/PA, CEP 66.645-000, doravante denominada Contratante, inscrito no CNPJ sob o nº 04.892.707/0011-82, neste ato representada pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, DIEGO BENITÁH BATISTA, designado pela Portaria nº 375, de 28/04/2023, publicada no DOU de 02/05/2023, portador da matrícula funcional DNIT nº 6250-2, e de outro lado a empresa RP LOCAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.337.289/0001-06, com sede na Avenida Doutor João Rimsa, nº 390, Centro CEP: 88.780-000 - Imbituba/SC, doravante denominada Contratada, neste ato representada por Albert Dorneles Henchemaier, sócio - administrador, conforme atos constitutivos da empresa (sei nº 16364268), tendo em vista o que consta nos processos nº 50600.036893/2023-35 e 50602.003591/2023-61 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Resolução DG/DNIT 20, de 16 de dezembro de 2021, resolvem celebrar o presente termo aditivo ao contrato nº 02 00765/2023, doravante denominado Contrato original, mediante as Cláusulas e condições a seguir enunciadas". (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393016 Número do Contrato: 766/2023. Nº Processo: 50600.036893/2023-35. Dispensa. Nº 259/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 27.870.967/0001-80 - HODIE SERVICOS TECNICOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. Objeto: Alteração do Preêmbulo do CONTRATO nº 02 00766/2023, especificamente sobre a aplicação da LEI 13.709, de 14 de agosto de 2018; vinculação expressa da Lei 8.666/1993 e da Resolução DG/DNIT 20, de 16/12/2021; e inclusão do Nome, CNPJ e sede do CONSÓRCIO HCHD-Tapajós: "O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado do Pará, esta última sediada na rodovia BR-316, km zero, s/nº - Castanheira - Belém/PA, CEP 66645-000, doravante denominada Contratante, inscrito no CNPJ sob o nº 04.892.707/0011-82, neste ato representada pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Diego Benitáh batista, designado pela Portaria nº 375, de 28/04/2023, publicada no DOU de 02/05/2023, portador da matrícula funcional DNIT nº 6250-2, e de outro lado o Consórcio HCHD-Tapajós, inscrito no CNPJ sob o nº 53.768.400/0001-08, sediado na SHN, Quadra 1, Conj. A, Bloco F, Salas 709/710 e 711, Ed. Vision Works Live, Bairro Asa Norte, Brasília-DF, doravante designada Contratada, neste ato representada pelo representante da empresa líder, José de Ribamar Freitas Júnior, conforme termo de constituição de Consórcio (sei nº 17421854) entre as empresas Hodie Serviços Técnicos e Gerenciamento de Obras Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.870.967/0001-80, sediada SHN, Quadra 1, Conj. A, Bloco F, Salas 709/710 e 711, Ed. Vision Works Live, Bairro Asa Norte, Brasília-DF, e a empresa CHD - Cartografia, Hidrologia e Digitalização de Mapas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.845.931/0001-41, Sediada na Rua Paulo José Maria nº 67, casa 2, Bairro Maravista, Niteroi-RJ, tendo em vista o que consta nos processos nº 50600.036893/2023-35 e 50602.003592/2023-13 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e da Resolução DG/DNIT 20, de 16/12/2021, resolvem celebrar o presente termo aditivo ao contrato nº 02 00766/2023, doravante denominado contrato original, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.". Vigência: 11/04/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.854.667,67. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393029 Número do Contrato: 913/2019. Nº Processo: 50600.009901/2019-94. Pregão. Nº 322/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 06.270.598/0001-15 - ENTEL - ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato SR/PE 0913/2019 cujo prazo de vigência estava previsto para a data de 30/04/2024, passa a vencer em 29/07/2024 em virtude da prorrogação de prazo de vigência por mais 90 dias consecutivos. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393029 Número do Contrato: 154/2021. Nº Processo: 50604.000875/2021-13. Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato que ora se adita para o período de 01/05/2024 a 30/04/2025 conforme faculta a cláusula segunda do contrato sr/pe 154/2021.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.307,72. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.001700/2023-14. Regime Diferenciado de Contratações Nº 589/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração do Plano Básico Ambiental - PBA e Gestão Ambiental, abrangendo os serviços de Gestão Ambiental, Supervisão Ambiental e Execução dos Programas Ambientais no âmbito das obras de Melhoramentos Físicos e de Segurança de Tráfego na Travessia Urbana de Ijuí, na Rodovia BR-285/RS. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII. Vigência: 17/04/2024 a 24/07/2028. Valor Total: R$ 6.706.404,47. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). AVISO DE ANULAÇÃO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 10-007/2024 Tornar sem efeito a publicação do extrato referente ao Termo de Permissão Especial de Uso nº 10-007/2024, publicado no D.O.U nº 74, de 17 de abril de 2024, página 134, seção 3. PROCESSO: 50610.005721/2021-39. DATA: 18/04/2024. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul