DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 18/04/2024) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO P.A. 0001488-54.2024.4.04.8001. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., CNPJ sob o n° 17.908.297.0001-90, contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 18/2023 (Ata de Registro de Preços nº 32/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993; Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 17.04.2024: a) Contrato nº 34/2024. Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre, com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 11.760,00, Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE499, datada de 12.04.2024. b) Contrato nº 35/2024. Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Ijuí, com fornecimento, entrega e montagem. Valor Global: R$ 9.110,00, Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 40.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE500, datada de 12.04.2024. EXTRATO DE CONTRATO P.A. 0001486-84.2024.4.04.8001. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39), contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 19/2023 (Ata de Registro de Preços nº 31/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993; Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 17.04.2024: a) Contrato nº 36/2024. Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre, com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 8.530,00, Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE495, datada de 11.04.2024. b) Contrato nº 37/2024. Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Ijuí, com fornecimento, entrega e montagem. Valor Global: R$ 5.510,00, Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 40.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE496, datada de 11.04.2024. EXTRATO DE CONTRATO P.A. 0001489-39.2024.4.04.8001.Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Miranti Indústria de Móveis para Escritório Ltda. (CNPJ nº 04.627.625/0001-39), contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 22/2023 (Ata de Registro de Preços nº 35/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993; Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 17.04.2024: a) Contrato nº 38/2024. Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre, com fornecimento, entrega e montagem. Valor global: R$ 3.820,00, Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE505, datada de 12.04.2024. b) Contrato nº 39/2024. Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Ijuí, com fornecimento, entrega e montagem. Valor Global: R$ 3.705,00, Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 40.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE506, datada de 12.04.2024. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90005/2024, que tem por objeto a prestação de serviços especializado em fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), compreendendo gêneros alimentícios prontos, industrializados, in natura e bebidas, incluindo a prestação de serviços de garçom e copeiragem, quando da ocorrência de eventos, cursos e reuniões, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA (MULTIEVENTOS) - CNPJ: 09.149.100/0001-59, itens 1, 2 e 3, R$ 56.810,00. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0004775-71.2023.4.05.7600. Fortaleza-CE, 18 de abril de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES EM 2024 O Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Federal de Educação Física, para mandato de 04 (quatro) anos, realizar-se-á no dia 08 de Novembro de 2024, das 09h (nove horas) às 17h (dezessete horas), na sede do CONFEF, sito à Avenida República do Chile, nº 230 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20031-919. A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física que possuam registro ativo no Sistema CONF E F/ C R E Fs , observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023. A eleição ocorrerá por correspondência (através de carta-voto) e por comparecimento pessoal do Profissional na sede do CONFEF, ficando a critério do eleitor a melhor forma de voto. Nos casos de voto por correspondência, a carta-voto deverá ser enviada para Sede do CONFEF, sito à Avenida República do Chile, nº 230 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20031-919. Ressalta-se que somente serão válidos e computados os votos que forem recebidos na sede do CONFEF até às 17h (dezessete horas) do dia 08 de Novembro de 2024. Concernente ao voto por comparecimento pessoal este somente ocorrerá na sede do CONFEF, no período compreendido entre às 09h (nove horas) e 17h (dezessete horas) do dia 08 de Novembro de 2024. A abertura de registro dos candidatos dar-se-á às 08 (oito horas) do dia 11 de Julho de 2024, encerrando-se, impreterivelmente, às 17h (dezessete horas) do dia 25 de Julho de 2024. O registro de candidatura poderá ocorrer de forma presencial na sede do CONFEF ou virtual através do endereço eletrônico [email protected]. O envio, pelo candidato, de requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral. Serão eleitos 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, um para cada Unidade da Federação, bem como mais um independente da UF, nos termos dispostos no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023. A lista contendo todos os candidatos registrados será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CON F E F, https://www.confef.org.br/confef/conteudo/2209, dentro do prazo determinado no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023. As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro da candidatura, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CONFEF ou na página eletrônica https://www.confef.org.br/confef/conteudo/2209. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica a Adjudicação e Homologação do PAD nº 07/2022 e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação nº 07/2022, nos termos da Lei nº 8.666/93 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LT DA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.608.196/0001-90. OBJETO: Transporte de impressora, cartões de identidade e insumos. Valor Global de R$6.292,15 (seis mil, duzentos e noventa e dois reais e quinze centavos). ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE PENALIDADE O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 000561.13/2023-CFM (PEP CRM-MG nº 000181/2018), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 25/01/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. Haniel Caetano de Oliveira, CRM/MG nº 61.138, por infração aos artigos 25, 27 e 30 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 25, 27 e 30 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18). JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente do Conselho EXTRATO DE APOSTILAMENTO PA: 002/2020. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CASA DE ISMAEL - LAR DA CRIANÇA, CNPJ sob o nº 00.077.255/0001-52. OBJETO: Aplicação da atualização financeira do contrato de Menor Aprendiz tendo por base Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que alterou o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.36.003 - Estágios e Menores Aprendizes. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PA: 034/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ZAHI SOLUTION E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ n° 15.675.841/0001-76. OBJETO: Aplicação da atualização financeira na ordem de 4,50664% acumulado IPCA (IBGE) no período de 02/2023 a 01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n° 005/2024. Processo de Compra nº 0543/2024. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TOXINA BOTULÍNICA E IMPLANTES FACIAIS NA ODONTOLOGIA - CNPJ: 23.682.806/0001-02. Objeto: Realização de patrocínio no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinado à Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia, para realização do 7º Congresso Nacional da SBTI. Data de assinatura: 08/04/2024. Valor total do contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 010/2023 que tem por objeto a prestação de serviços de segurança patrimonial com uso de tecnologia menos letal do tipo espargidor químico (spray de pimenta) e (arma de choque) Taser, Spark ou similares juntamente com os materiais básicos para estes serviços na sede do Conselho Federal de Odontologia (CFO) em Brasília, compreendendo toda área interna e externa, executada de forma contínua, na quantidade de 08 (oito) vigilantes com escalas diurno e noturno. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e G.S.I. - GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - CNPJ (MF) n°: 14.534.490/0001-10. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 24/04/2024. Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda e Décima Terceira do instrumento contratual. Data de assinatura: 09/04/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 966.450,28 (novecentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.023-Serviços de Segurança Predial.