DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.40.19, Programa de Trabalho n.º 02.122.0033.4256.0026. EMPENHO: Registro Orçamentário 2024NE000299, datado de 15/04/2024, no valor de R$ 20.427,00. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Gabrielle Rezende de Nobrega Zamboni. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 1588/2024. Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 07.404.500/0001-38 - DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de portal detector de metais no Fórum Trabalhista de Apucarana. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 880 dias contados da data da assinatura. Valor Total: R$ 19.950,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 Processo TRT n. 1.732/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e a SICREDI CREDUNI - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores das Instituições Públicas de Ensino Superior da Paraíba e das Demais Instituições e Órgãos Públicos no Estado da Paraíba (CNPJ n. 03.428.338/0001-37). Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com averbação das prestações decorrentes mediante consignação em folha de pagamento, bem como à Integralização de Capital aos MAGISTRADOS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da sua assinatura. Data da assinatura: 12/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal, e Rômulo Marinho do Rêgo, Diretor Executivo, e Otávio Santiago Moura, Diretor de Operações, pela SICREDI-CREDUNI. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo TRT n. 1.070/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região, CNPJ nº 02.658.544/0001-70, doravante denominado TRT13, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (CNPJ n. 06.017.798/0001-60), doravante denominado TRE-PB, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.283.185/0001-63, doravante denominado TJ-PB, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.283.110/0001- 82, doravante denominado TCE-PB, a Justiça Federal da Paraíba, CNPJ nº 05.433.643/0001- 42, doravante denominada JF-PB, e a Universidade Federal da Paraíba, CNPJ nº 24.098.477/0001-10, doravante denominada UFPB. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de programas e ações interinstitucionais de Sustentabilidade (Conecta Sustentabilidade). Fundamentação: CF. 1988, arts 225 e 170, caput e inciso VI e art. 23, inciso IV, Lei nº 12.305/2010, Recomendação nº 11/2007 do CNJ, Resolução nº 400/2021 do CNJ e Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 7.746/2012. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26/02/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT13, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente, pelo TRE-PB, João Benedito da Silva, Desembargador Presidente, pelo TJ-PB, Antônio Nominando Diniz Filho, Presidente Conselheiro, pelo TCE-PB, Manuel Maia de Vasconcelos Neto, Diretor do Foro em 1º Grau, pela JF-PB, e ValdineY Veloso Gouveia, Reitor, pela UFPB. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80005 Nº Processo: 389/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, e de serviços de descupinização, desinsetização e desratização das edificações pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, localizadas na Capital e em todas as Unidades do Interior do Estado. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/04/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 18 de abril de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE RESCISÃO O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que foi rescindido em 05/04/2024 o contrato decorrente da 2023NE000574, objeto do processo 0001013- 58.2021.5.17.0500 - aquisição de forno de micro-ondas, contratada JEAN SANTOS DE OLIVEIRA, CNPJ nº 49.556.099/0001-00, com base na Lei nº 8.666/1993, art. 77, dada a inexecução total do contrato. AUGUSTO C. R. DE SOUZA Secretário de Administração TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1953/2024. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo tipo SUV para utilização da Secretaria de Segurança Institucional e Transporte, conforme especificações técnicas e condições constantes no Edital. Novo Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 18/04/2024) 080020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção predial dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região no Mato Grosso do Sul (TRT24), incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nos Anexos. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 18/04/2024) 080026-00001-2024NE000024 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90024 Nº Processo: 8007620244018001. Objeto: Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo no regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a disponibilização de RECEPCIONISTAS, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS (ARTÍFICE), COPEIRAS, JARDINEIRO, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE DEPÓSITO e AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, com fornecimento, POR DEMANDA, de todos os insumos, materiais, equipamentos necessários à execução do objeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIVALDO CHAGAS DE MELO Diretor do Nucaf (SIASGnet - 18/04/2024) 90024-00001-2024NE000080 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 18/04/2024) 090012-00001-2024NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90021 Nº Processo: 49427020224018009. Objeto: Prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de apoio técnico e especializado na área de comunicação social (jornalista) para a Seção Judiciária de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SANCHEZ DE ABREU Pregoeira (SIASGnet - 18/04/2024) 90021-00001-2024NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2024 - CPADG O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBL I CO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº4/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 4/2024. São Paulo, 17 de abril de 2024. DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024 - UASG 090018 Nº Processo: 0000581-73.2024.4.04.8003. Convênio Nº 3/2024. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PR. Contratado: 76.920.800/0001-92 - MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ. Objeto: Convênio de cessão de uso gratuito de imóvel urbano, objeto parcial da matrícula 8.195, lavrada pelo registro de imóveis da comarca de Wenceslau Braz, medindo, na parte em cessão, 225 (duzentos e vinte e cinco) metros quadrados, localizado no centro da cidade de Wenceslau Braz/PR, na Rua dos Expedicionários, 146, de propriedade do município de Wenceslau Braz, livre e desembaraçado de quaisquer ônus e devidamente adaptado às necessidades da conveniada. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).