DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 368.430,44. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0033894-61.2023.6.27.8000. Pregão Nº 136/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 30.350.032/0001-88 - FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI. Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da ata de registro de preços tre/sp nº 21/2024/2023, em consonância com as especificações constantes do anexo i (termo de referência) e apêndices do edital respectivo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 209.500,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0000224-95.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 51.796.832/0001-05 - ÂNIMA PSICOLOGIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de psicoterapia individual, psicoterapia em grupo, psicoterapia com grupos para o desenvolvimento de habilidades sociais para tea ou outros transtornos, avaliação psicológica para vasectomia, ligadura de trompas, bariátrica e processo transexualizador, avaliação neuropsicológica, avaliação neuropsicopedagógica, elaboração de laudos e pareceres psicológicos, reabilitação cognitiva para transtornos de neuroaprendizagem, intervenção assistida psicopedagógica da clínica à escola, intervenção em crise/serviço de emergência/urgência., conforme discriminados em sua carta proposta (000012302121176), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res TRE/TO n. 431/18.Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0002484-48.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 51.183.088/0001-65 - IORA INSTITUTO ONCOLOGICO REZENDE AMARAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de consulta médica na àrea de oncologia clínica; tratamento em oncologia clínica - serviço de quimioterapia endovenosa e oral, hormonoterapia, terapia alvo e etc, conforme discriminados em sua carta proposta (000012302150372), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res. TRE/TO n. 431/2018. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0002979-92.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.971.756/0001-88 - HOSPITAL SPAZZIO MEDCENTER LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de consulta otorrinolaringologia, vídeo faringo laringocospia, video-endoscopia naso-sinusal, remoção de cerumen, bera, audiometria, otoemissões, potencial evocado (p300), vectoeletronistagmografia, imunoterapia específica, imunoterapia inespecífica, testes alérgicos, consulta com ginecologista, coleta de material cervico vaginal, inserção de diu hormonal e não hormonal, conforme discriminados em sua carta proposta atualizada (000012302178334), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res. TRE/TO n. 431/2018. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0002979-92.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 00.971.756/0001-88 - HOSPITAL SPAZZIO MEDCENTER LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de consulta otorrinolaringologia, vídeo faringo laringocospia, video-endoscopia naso-sinusal, remoção de cerumen, bera, audiometria, otoemissões, potencial evocado (p300), vectoeletronistagmografia, imunoterapia específica, imunoterapia inespecífica, testes alérgicos, consulta com ginecologista, coleta de material cervico vaginal, inserção de diu hormonal e não hormonal, conforme discriminados em sua carta proposta atualizada (000012302178334), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res. TRE/TO n. 431/2018. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0028151-54.2023.6.27.8070. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 24.851.511/0004-28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS E IGUALDADE RACIAL DE PALMAS. Objeto: Constitui objeto do presente termo a cooperação mútua e articulada de esforços na realização de atendimentos individuais ou coletivos às pessoas em situação de rua, em conformidade com as demandas apresentadas pela secretaria municipal de políticas sociais e igualdade racial (sempsir), dos centros de referência de assistência social (cras) e do centro de referência especializado de assistência social (creas), com ações abrangentes na cidade de palmas, capital do estado do tocantins. Nos termos da resolução cnj nº 425/2021.. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 067/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa MEDIGEST CENTRO DE MEDICINA DIGESTIVA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ- SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 17/04/2024. f)PA: 0007845/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0000039/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para impermeabilização do pavimento cobertura do Bloco D com manta de PVC aplicada sobre placas OSB montadas sobre estrutura metálica auxiliar e serviços de adequação nas instalações de drenagem de águas pluviais dos Galpões do SIA, nos termos do presente edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br). . ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 17/04/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL Nº 14, DE 16 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DECISÃO EM CARÁTER SUB JUDICE - EDITAL Nº 1/2022 A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n. 6007025-62.2024.4.06.3800, em curso na 9ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte, foi atribuída, em caráter sub judice, a pontuação referente à questão n. 38 da prova de Laura Fernanda Dias Ribeiro Esposito (inscrição 140828 - cargo Analista Judiciário - Área Judiciária), permanecendo a candidata eliminada, por não alcançar o total de pontos necessários à sua inclusão no limite de vagas para correção da prova discursiva. Desª. DENISE ALVES HORTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 PROCESSO: 32/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento e instalação de persianas com 1 (um) ano de garantia, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 19/04/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 06/05/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: DENISE ALCANTARA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializada na prestação de serviços médicos e paramédicos. PR OA D Originário: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 22683/2023. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Medica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.800.000,00. DATA DA RATIFICACAO: 17/04/2024. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: SEAMME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO MÉDICO E MULTIESPECIALIDADES. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializada na prestação de serviços médicos e paramédicos. PROAD Originário: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 22822/2023. MODALIDA D E : Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Medica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.800.000,00. DATA DA RATIFICACAO: 17/04/2024. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6ª Região, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA.