DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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POLIETILENO TEREFTALATO-PET, DE ÓTIMA QUALIDADE, RETORNAVEIS, AZUL-CLARO, SUPER TRANSPARENTE, RESISTENTE A IMPACTO, DEVIDAMENTE HIGIENIZADOS, ACOPLÁVEIS AOS BEBEDOUROS TIPO . GARRAFÃO, DEVIDAMENTE LACRADOS E SELADOS, COM PRAZO DE VALIDADE EXPRESSO NA EMBALAGEM, NÃO INFERIOR A 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO P R O D U T O. MARCA: REGINA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0015301-33.2023.6.18.8000. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 34.923.639/0001-60 - REFERENCIA MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break quando da realização de capacitação ou eventos realizados na secretaria do tre-pi e fórum eleitoral, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 156/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 275.995,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0000163-78.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de consumo farmacológico, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0001510-56.2023.6. Objeto: Aquisição sob demanda de material de consumo, copos plásticos oxibiodegradáveis com a finalidade de atender demandas da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios Eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações (SIASGnet - 18/04/2024) 70028-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 0062848-81.6.26.8000 - PEF nº 141/2023 - CONTRATADA: SERVICE IT SECURITY LTDA., C.N.P.J. N.º 12.373.559/0001-46 - OBJETO: Contratação de plataforma unificada de solução de Gestão de Vulnerabilidades Cibernéticas para ativos de tecnologia da informação, containers e aplicações Web, voltada para a gestão de vulnerabilidades do ambiente do TRE-SP, na modalidade SaaS (software como um serviço), incluindo licenciamento (por subscrição), implantação, treinamento e suporte técnico, em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e Apêndice do Edital. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 8.666/1993, 10.520/2002, e 8.078/1990 e Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.094.620,98. - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, correspondente ao período de 06/03/2024 a 05/03/2026. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá por conta do Programa de Trabalho 02122003321EE0001 - Gestão da Política de Segurança da Informação e Cibernética na Justiça Eleitoral - Plano Orçamentário Segurança da informação, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, conforme Notas de Empenho n.º 497 e nº 498, ambas de 05 de março de 2024, e outras que se fizerem necessárias; e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesa da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a Senhora Paula Cristina da Silva Lopes, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 0021266-72.2020.6.26.8000 - PEF 31/2021 - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO - CONTRATADA: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA - EPP, C.N.P.J. N.º 06.164.913/0001-20 - OBJETO: consignar a alteração qualitativa e quantitativa, com reflexos financeiros, consubstanciada na inclusão do Anexo V do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, como local de prestação dos serviços objeto do contrato, com endereço na Rua Brigadeiro Luís Antônio nº 318 - Bela Vista, nesta Capital, e no subsequente acréscimo dos serviços de medição dos padrões referenciais da qualidade do ar na referida unidade, a partir de 01/03/2024, no valor total de R$ 1.158,00 (um mil, cento e cinquenta e oito reais), cujo acréscimo corresponde a 17,83% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como prorrogar a vigência do contrato, juntamente com os serviços acrescidos, pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 16/08/2024 a 15/08/2025, no valor de R$ 15.303,82 (quinze mil, trezentos e três reais e oitenta e dois centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, inclui-se a alínea j ao Parágrafo 1º da Cláusula I, altera-se o caput da Cláusula IV, incluem-se as alíneas c e d e se atualizam o Parágrafo 1º da Cláusula V e a Cláusula VI, bem como se inclui a alínea j ao subitem 3.1 e se alteram os subitens 5.1.4, 5.1.8 e 5,1.9 do Termo de Referência. - DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Wladimir Horn Hulse, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: SEI 0044972-84.2020.6.26.8000 - PEF 90/2021 - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO - CONTRATADA: L. ANNUNZIATA & CIA LTDA, C.N.P.J. N.º 44.147.981/0001-70 - OBJETO: consignar o acréscimo qualitativo e quantitativo, com reflexos financeiros, de 01 (um) aparelho de ar condicionado de 30.000 BTUS (2,5 TR), a ser instalado no 2º andar - Prédio Miquelina - Sede I, ao valor mensal de locação de R$ 558,01 (quinhentos e cinquenta e oito reais e um centavo), referente ao item 7 do contrato e, em razão desse acréscimo, consignar o acréscimo de 1 (um) serviço de execução de todas as instalações elétricas, a ser pago em parcela única, para o perfeito funcionamento do referido aparelho condicionador de ar, mediante valor acordado entre as partes para essa instalação, no importe de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), cujo acréscimo corresponde a 4,84% do valor inicial do contrato, no valor total de acréscimo de R$ 24.160,01 (vinte e quatro mil, cento e sessenta reais e um centavo), a partir de 18/03/2024, com fundamento no artigo 65, I, a e b, § 1º da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula I, reproduz-se o caput da Cláusula V, alteram-se a alínea g e o Parágrafo 1º da Cláusula VI e se atualiza a Cláusula VII, bem como altera-se a Cláusula I, o subitem 5.3.1 e se acrescenta a alínea c ao item 3.1 da Cláusula III, todas do Anexo I - Termo de Referência do Edital PEF 90/2021. - DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024 - SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor João Paulo Campos Annunziata, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo SEI 0033181-84.2021.6.26.8000 - PEF 17/2022 - CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA., CNPJ N.º 21.748.841/0001-51 - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a alteração quantitativa da contratação, consubstanciada no acréscimo de 6 (seis) licenças Adobe Creative Cloud, a partir de 01/04/2024, no importe de R$ 33.262,86 (trinta e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos), cujo acréscimo corresponde a 21,43% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 65, I, b, § 1º da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, reproduz-se o caput da Cláusula IV, altera-se o caput da Cláusula V e se atualiza a Cláusula VIII. - DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. - SIGNATÁRIOS: o Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI n.º 0072411-07.2019.6.26.8000 - DLF 123/2019 - ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: BASITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, C.N.P.J. Nº 05.279.933/0001-83. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula VII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,4963%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de março/2023 a fevereiro/2024, incidente a partir de 08/03/2024, no valor total de reajuste R$ 418,96. - DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras substituto, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DEº APOSTILAMENTO Processo SEI n.º 0033181-84.2021.6.26.8000 - PEF 17/2022 - ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, C . N . P . J. N.º 21.748.841/0001-51. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,4963%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de março/2023 a fevereiro/2024, incidente a partir de 22/03/2024, no valor total do reajuste de R$ 8.724,45. - DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras substituto, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.