DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900121 121 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0019393-17.2023. Objeto: Manutenção anual preventiva e corretiva dos extintores de incêndio pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, compreendendo os serviços de descarga, recarga, teste hidrostático, eventuais substituições de peças e acessórios, pintura e demais serviços destinados ao seu perfeito funcionamento, junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1.ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, N.º 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373- 7085. CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES Pregoeira (SIASGnet - 18/04/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N.º 14/2017, celebrado com a pessoa física VÂNIA MARIA CAVALCANTE VASCONCELOS. Objeto: alterar o item 2.1 do Quinto Termo Aditivo e prorrogar o contrato por mais 30 (trinta) meses, a partir de 23 de agosto e 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 16/04/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 8877220246088000. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e impressos para uso nas eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. É necessário observar o disposto no item 21.4 do edital, ou seja, informações acerca dos dados cadastrais dos licitantes.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 18/04/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23.0.000016901-3. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 09.524.477/0001-40 - WE COMÉRCIO DE ALARMES E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO n° 24/2023. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.399,68. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A DA BAHIA - IFBA. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0000537-48.2024.6.05.8039. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Felizardo Adenilson Rocha, pela Instituição de Ensino. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019 - SEI nº 02518.2024-6. CONT R AT A DA : MC Comércio e Soluções em Serviços Ltda - CNPJ nº 04.236.031/0001-05. OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº 05/2019, pelo período de 3 (três) meses, a partir de 23/04/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral, e, pela Contratada, Cauã Modesto dos Reis. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0000554-82.2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para eleições 2024. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 18/04/2024) 70014-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0017976-41.2022. Objeto: Prestação do serviço de vigilância armada, por meio de posto de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5- 90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 18/04/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0011745-29.2023.6.14.8034. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.221.760/0001-82 - MUNICIPIO DE TRAIRAO. Objeto: A prestação de mútua colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral do pará, e o município de trairão, visando à instalação, em caráter fixo, no referido município, de posto de atendimento ao eleitor - pae, subordinado à 34ª zona eleitoral - itaituba (sede).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0002174-88.2024.6.14.8037. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.105.135/0001-35 - MUNICIPIO DE MOJU. Objeto: Prestação de apoio operacional ao cartório da 37ª zona eleitoral, objetivando o atendimento ao eleitor nos municípios de moju. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 18/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0001434-76.2024.6.14.8055. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.139.464/0001-05 - MUNICIPIO DE ALMEIRIM. Objeto: Prestação de apoio operacional ao cartório da 55ª zona eleitoral, objetivando o atendimento ao eleitor no município de almeirim/pa - pae distrito de monte dourado. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70004 Nº Processo: 0001395-50.2024.. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço de corte em acrílico, aço e impressão UV. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2024) 70004-05606-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 16082/2023. , publicada no D.O.U de 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, psicológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento aos beneficiários, para plano de saúde coletivo empresarial. Novo Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379 Prado Velho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 18/04/2024) 070019-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI 0003379-58.2024.6.18.8000. OBJETO: Curso "GoHacking Active Directory Operations". CONTRATADO: GOHACKING CYBER SECURITY LTDA. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - CAPEJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 17/04/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.