DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 71/2024 - UASG 040003 Nº Processo: 04594/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 71/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Processo n. 04594/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 17/04/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRF-5, Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 30493/2023. Objeto: Contratação de serviço contínuo de banco de vídeos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2024) 50001-00001-2024NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90023/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-023/2024, cujo objeto, prestação de serviços de impermeabilização de cobertura em edificação, foi adjudicado à empresa BGVALLE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, pelo valor total de R$ 238.996,46. ELIENAI FERREIRA LOPES Secretário de Administração Substituto (SIDEC - 18/04/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007049/2024-00. Vila Inda e Associados Assistência Médica Ltda. CNPJ nº 24.932.013/0001-67. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRM-038/2021. Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica excluída a especialidade de ORTOPEDIA . Assinatura: 17/4/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Antônio José de Almeida Inda Filho, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6007056/2024-00. Vila Inda e Associados Assistência Médica Ltda. CNPJ nº 24.932.013/0001-67. 1º Termo Aditivo ao Contrato CRM-0568392/2023. Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica excluída a especialidade de ORTOPEDIA . Assinatura: 17/4/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Antônio José de Almeida Inda Filho, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 60019 Nº Processo: 000103/24-17.327. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de AUXILIAR ADMINISTRATIVO a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Costabile Hipolito, 465, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/60019-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI Chefe da Administração (SIASGnet - 17/04/2024) 60019-00001-2024NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0003029-27.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceira Apostila ao Termo de Credenciamento 037/2008 (20341699) da empresa Associação Médica de Assistência Integrada - AMAI. Objeto: reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de uso restrito hospitalar de 38,24% para 25% dos valores dos serviços constantes do Termo de Credenciamento 037/2008, redação dada pelo Segundo Termo Aditivo (17150968), firmado entre o TRF1 e a Associação Médica de Assistência Integrada - AMAI, em conformidade com a Cláusula Sétima - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades.Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Daniel Heyden Boczar, Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90027 Nº Processo: 0012385-65.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos avançados na área de Tecnologia da Informação - TI para sustentação da infraestrutura de TI, com pagamento fixo mensal, vinculado aos níveis mínimos de serviços, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e de suas Seções e Subseções Judiciárias, de acordo com as especificações, padrões de desempenho e de qualidade constantes deste do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 17/04/2024) 90027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000277, emitida em 12/04/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DANILO COSTA MATOS. Modalidade de Licitação: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 23.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00064. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 525/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO. OBJETO: estabelecimento de formas de cooperação entre o TRF4 e a PRR4, para aprimorar o desempenho de suas atribuições constitucionais e legais e do Ministério Público Federal, em especial, informatizar o procedimento de comunicação de dados de interesse. Sobretudo o intercâmbio e o compartilhamento de informações que apoiem as ações e/ou otimizem o desempenho de suas respectivas atribuições legais, além de tecnologias informacionais, métodos de avaliação de risco e, ainda, promover, em conjunto ou separadamente, atividades de capacitação, entre os partícipes. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 17/04/2029. P.A. 0000248-09.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 17/04/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 3º Termo Aditivo OBJ.: Promover alteração da Cláusula Décima - Do Preço, do Termo de Credenciamento 09/2021 do Oncomed Centro De Prevenção E Tratamento De Doenças Neoplásicas Lt d a reajustando os preços dos serviços. Pae SEI 0035540-44.2021.4.01.8008. Belo Horizonte, MG 12/04/2024. Edmundo Veras dos Santos Filho, Diretor-Geral, pelo Credenciante e pelo credenciado os diretores Dr. Amândio Soares Fernandes Júnior e Dr. Roberto Porto Fonseca. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 0001287-41.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 28.249.240/0001-43 - C A RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR. Objeto: Alteração do preâmbulo, referente ao nome da razão social da contratada. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).