DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 036.897/2023-0; b) Espécie: CT nº 22/2024, firmado em 12/04/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a WALKING THE TALK BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 44.377.284/0001-05; c) Objeto: prestação de serviços de mapeamento da cultura organizacional alvo e diagnóstico de cultura organizacional do TCU; d) Fundamento Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso IV, todos da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência: 12 meses, contados de 13/04/2024 a 12/04/2025; f) Valor: R$ 498.540,00; g) NE n.º 2024NE230 de 04/04/2024; h) Signatários: pela Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pela Contratada, PAULO ROBERTO R O D R I G U ES . Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento entre a Defensoria Pública da União e a Defensoría del Pueblo da Bolívia. Objeto: Fomentar esforços para a implementação de práticas de cooperação para o intercâmbio de informações e estratégias sobre a proteção e promoção dos direitos humanos de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social em ambos os países. Processo: 90510.000139/2024-71 Vigência: 09 de abril de 2029, (5 anos). Data da Assinatura: Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, 09 de abril de 2024. Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão TA2024/0006. Celebrado com a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU. CNPJ: 26.994.558/0001-23. Processo: 200.018821/2023-41. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão da ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 17/04/2024 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pela AGU: Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado-Geral da União. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0058. Processo: 200.005884/2024-18. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG. CNPJ: 02.334.389/0001- 37 Data da assinatura: 17/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 17/04/2024 final: 17/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Benoni Teixeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato 2020/0095, celebrado com a empresa BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 16.814.330/0001-50. Processo: 200.004535/2024-89. Data da Assinatura: 16/04/2024. Objeto: Altera o Parágrafo Quinto da Cláusula Terceira e os Parágrafos Terceiro, Quarto, Sexto, Sétimo e Oitavo da Cláusula Quarta, e o endereço da sede da CONTRATADA constante do preâmbulo do Contrato nº 095/2020, passando de "Av. Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, nº 150, Jardim Madalena, Campinas/SP, CEP: 13.091-611" para "Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº 939, Sítio Tamboré, Barueri/SP, CEP: 06.460-040". Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Danilo Augusto Tonin Elena. EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0011. Processo: 200.005862/2024-58. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o Sr. MARLUS PINTO DE CARVALHO - (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "SANTANA DO AMAZÔNIA". Vigência: Início: 17/04/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, e pelo Sr. Marlus Pinto de Carvalho. EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 033.568/2023-5; b) Espécie: CT nº 1/2024, firmado em 26/03/2024, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ (REP-AP) e a GOLD SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.804.042/0001-03; c) Objeto: prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, mediante postos de trabalho, em empreitada por preço unitário, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da REP-AP; d) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 009/2024; e) Vigência: 12 meses, contados de 1º/04/2024 a 31/03/2025; f) Valor: R$ 159.357,24; g) NE nº 2024NE000227, de 26/03/2024; h) Signatários: pelo Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pelo Contratado, RONILDO NASCIMENTO DA SILVA. SECRETARIA ESPECIALIZADA EM COMPRAS PÚBLICAS