DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900129 129 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EDITAL DE 18 DE ABRIL DE 2024 Referente ao Edital nº 001/2023 A Presidente do Coren-SC vem por meio deste, divulgar os Candidatos Convocados para o Concurso Público Coren/SC Edital nº 001/2023: 3º; Letícia Aparecida Soares da Silva; Agente de Registro, Inscrição e Cadastro; Florianópolis; Convocado em 22/03/2024; 4º; Melissa Pinto Minor; Agente de Registro, Inscrição e Cadastro; Florianópolis; Convocado em 22/03/2024; 5º; Aline Priscila da Silva Gonçalves; Agente de Registro, Inscrição e Cadastro; Florianópolis; Convocado em 25/03/2024; 6º; Fabrícia Serapião; Agente de Registro, Inscrição e Cadastro; Florianópolis; Convocado em 09/04/2024; 2º; Thiago Terhorst Rauber; Analista de Sistemas. Florianópolis; Convocado em 01/04/2024. Florianópolis, 16 de abril de 2024. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente EDITAL CO M U N I C A D O A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e na forma da lei, FAZ SABER, a quem interessar possa, em atenção ao disposto no art. 15 e seguintes da Res. Cofen 706/2022, que nos autos da Denuncia Ética n. 009/2024 foi aplicada a medida de SUSPENSÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional ao Enfermeiro D. R. C por indícios de infração aos artigos 24, 26, 39, 44, 48, 61, 70, 72 e 83 da Res. Cofen n. 564/2017, Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Florianópolis, 12 de abril de 2024. MARISTELA A. DE AZEVEDO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que os profissionais abaixo indicados não apresentaram tempestivamente suas defesas prévias, posto que se encontram em local incerto e não sabido, CITA o Enfermeiro VAGNER DA MATA REZENDE, inscrito no Coren-SP sob o n.º 412.463, nos autos do processo ético nº 56/2023, instaurado pelo Coren-SP, mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos 24, 25, 26, 45, 51, 59, e 61 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), a Auxiliar de Enfermagem ANA PAULA TAVEIRA DOS SANTOS RIZZI, inscrito no Coren-SP sob o n.º 445.612, nos autos do processo ético nº 66/2023, instaurado pelo Coren-SP, mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos 24, 26, 30, e 33 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), a Auxiliar de Enfermagem JUSSARA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no Coren-SP sob o n.º 710.940, nos autos do processo ético nº 97/2023, instaurado pelo Coren-SP, mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos 25, 26 e 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), para que apresentem DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal. Em 16 de abril de 2024 WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia 22/04/2024 até às 12h, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente disposto no item 9. O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 06/05/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242. -ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 1 40 HORAS Pedro Braga Nunes 11ª AC Marcelo Loiola Rodrigues 12ª AC Claudion Nunes Duarte 3ª PPP -ANALISTA DE ÁREA TI - GOIÂNIA Wesley Gomes de Carvalho Rodrigues 4ª AC Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242. Goiânia, 17 de abril de 2024. THAIS M. GARCIA Gestora de Pessoal CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADM. Nº V-24971/2023 TIPO: MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assistência odontológica clínica, cirurgia ambulatorial, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, para cobertura dos procedimentos odontológicos, de natureza empresarial e caráter continuado, em todo território nacional, sem carências e sem coparticipação, para os funcionários, seus dependentes e estagiários do CREA-SP. Data de abertura das propostas: 07/05/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG 389423). Edital disponível no site www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento, bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 16 de abril de 2024. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerente de Gestão, Compras e Licitação AV I S O PROCESSO ADMINISTRATIVO No V-6292/2023 O CREA-SP, COMUNICA, as licitantes interessadas, em razão dos pedidos de esclarecimentos e impugnação, que fica redesignada a data de abertura da sessão pública para o dia 08/05/2024 às 10 horas, no site www.gov.br/compras (UASG - 389423), referente ao Pregão n° 001/2024, objeto: Registro de Preços - contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a condução do projeto de Transformação Digital do CREA- SP, gerir produtos digitais, propor e gerir estratégias de tratamento de dados, realizar o mapeamento e a otimização de processos de negócio, elaboração, manutenção e evolução de mecanismos de governança de TI, envolvendo as plataformas digitais do órgão. O aviso anterior foi publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 20/03/2024, seção 3, página 144. O Edital alterado também está disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 16 de abril de 2024. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerente de Gestão, Compras e Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Proc. Adm.: 18413/2024. Tipo da licitação: Menor preço global. Objeto: contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de elaboração de projetos as built da parte executada da obra e os respectivos projetos executivos, arquitetônicos e complementares faltantes, com a compatibilização dos citados, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 08h00 do dia 18/04/2024 no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência do CREA-TO, no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 24/maio/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo aditivo ao Processo Administrativo n° 57/2022 - Pregão Eletrônico n° 15/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Netway Telecom Ltda Me , CNPJ 04.842.765/0001-20, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link dedicado de internet para a sede do CRF-RJ. Valor: R$ 504,70. Data da assinatura: 18/04/2024. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO N° 11/2024 (Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 25/24 REPRESENTADA: Dra. Vanessa Keese Capellini - CREFITO-3/75067-F F I N A L I DA D E : CITAR a representada, Dra. Vanessa Keese Capellini - CREFITO-3/75067-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 CELINA DE ANDRADE MARQUES Instrutora CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 6/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico. CONTRATADA: A empresa ALEPH CONSERVADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 21.586.301/0001-19, estabelecida na AV DOUTOR CLAUDIO JOSE GUEIROS LEITE, 2888, Loja 16, Janga, Paulista/PE e com o seguinte endereço eletrônico