DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900130 130 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 [email protected], representada pela Sra. Laudeni Maria do Monte, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato no 06/2023, para prestação de serviços de manutenção, limpeza e jardinagem. VALOR DO CONTRATO: R$ 125.087,40 (Cento e vinte e cinco mil oitenta e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.037 DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 1/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico. CONTRATADA: A empresa CERRADO VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.722.189/0001-10, estabelecida na ST SRTVN, QUADRA 702 CONJ P SALA 1133, Edifício Brasília Radio Center, Asa Norte, Brasília/DF e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pelo Sr. José Ricardo M. O. Caixeta, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 01/2022, para fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas. VALOR DO CONTRATO: R$ 187.500,00 (Cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.33.001 DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 1/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico. CONTRATADA: A empresa TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, estabelecida na AV ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI, 1376, CIDADE MONCOES, SAO PAULO/SP e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pelos Sr. Fabio Marques de Souza Levorin de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração, e Sr. Reinaldo Santos de Almeida, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração. OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 01/2023, para prestação de serviço telefônico móvel. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.088,60 (Oito mil e oitenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.030 DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Contratação de empresa especializada na realização de cursos para o Programa de Educação Médica Continuada do CRM-MG, sendo, Curso de Eletrocardiografia Online - ECG, conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do edital. Edital à disposição no site www.gov.br/compras.br Data de cadastro: Do dia 19/04/2024 ao dia 06/05/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 06/05/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Contratação de empresa especializada na realização de cursos para o Programa de Educação Médica Continuada do CRM-MG, sendo: Curso de Transfusão de Hemocomponentes ; Curso de Emergências Psiquiátricas ; Curso de Emergências Clínica; conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do edital. Edital à disposição no site www.gov.br/compras.br Data de cadastro: Do dia 19/04/2024 ao dia 08/05/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 08/05/2024 às 14:01h (Horário de Brasília). A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 07.340.933/0001-90. OBJETO: Prestação continuada de serviços de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimentos e bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres (rodoviárias), locação de carros, bem como assessoramento do melhor roteiro para o CRM-PR. VALOR: unitário para o serviço de agenciamento R$ 0,01 (um centavo de real). Valor estimado da contratação: R$ 350.003,00 (Trezentos e cinquenta mil e três reais). PRAZO: 22/04/2024 a 21/04/2025. Base legal: nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PUBLICADO NA - SEÇÃO 03 N°244, SEXTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2023 NA PAG 217 DO DOU. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento a RETI F I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PROCESSO 1576-0/2023 - SEI, Contratada: Natalia Stecca Alexandre. Onde se lê: Valor mensal: R$: 13.000,00 (treze mil reias) pág. 217. Leia- Valor Global pagamento uma única vez R$: 13.000,00 (treze mil reias) pág. 217. Porto Velho, 17 de abril de 2024. LUCAS LEVI GONÇALVES SOBRAL Presidente/CREMERO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/PR nº 06/2019, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 e 115 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18 e 114 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018, à DRA. CAROLINA FERNANDES BISCAIA , inscrita no CRM/PR sob o nº 37.837 e neste Conselho sob o nº 161.868. São Paulo, 18 de abril de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contabilidade) - Nome: Ângela Oliveira Sá - 1º Lista da cota racial. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Beatriz Bianchi Veloso - 80º Lista geral. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Edson Kiyoshi Kayo - 81º Lista geral. São Paulo, 11 de abril de 2024. ANGELO VATTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Alexia Faria Amorim - 84º Lista geral. São Paulo, 18 de abril de 2024. ANGELO VATTIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0016/2024 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 10/05/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de arquivos deslizantes com movimentação mecânica, para o Cremesp, pelo período de 12 meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 11 de abril de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0029/2024 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 08/05/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para contratação de empresa, sob demanda, para impressão de livros/títulos do Conselho Regional de Medicina de SP, pelo período de 12 meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 11 de abril de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0020/2024 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 07/05/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para aquisição e instalação de piso vinílico visando a reforma e substituição dos carpetes existentes na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, pelo período de 12 meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 11 de abril de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP