DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 11 de abril de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0039/2024 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 08/05/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a concessão de uso de espaço público destinado à exploração de máquinas do tipo "vending machines" para bebidas geladas e do tipo "snacks", com a disponibilização de todos os materiais e equipamentos necessários a sua execução, compreendendo o fornecimento de produtos/insumos e a prestação de serviços de abastecimento, manutenção, limpeza interna e assistência técnica. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 11 de abril de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0041/2024 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 09/05/2024, às 10h00min, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresas especializada para prestação de serviço continuado de coleta, transporte e tratamento de resíduos classe II A, visando descarte de material gerado pelo Cremesp, em sua sede, no bairro da Consolação em São Paulo. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 11 de abril de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Número do processo: NUP 0320039.00000008/2023-83. Contrato administrativo nº 005/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratado: JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES - MATRÍCULA JUCEB nº 11/023537-1. Objeto: Seleção de Leiloeiro Oficial. Origem: Credenciamento 001/2024. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 08/04/2024. A íntegra do contrato está disponível no portal da transparência da entidade - https://crmv- ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=666101ef-b77c-41cf-9e1e- d62bba0b3b11. Subscrevem: pela Contratante Altair Santana de Oliveira, Presidente do CRMV-BA e pelo Contratado JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES - Leiloeiro Oficial. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: RD Administração de Móveis e Imóveis. (CNPJ nº 08.805.784/0001-37). OBJETO CONTRATUAL: locação de uma vaga de garagem em Criciúma - SC. Valor total: R$ 3.828,00. VIGÊNCIA: 10/04/2024 a 10/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. Processo nº 034/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE RESCISÃO Ata de Registro de Preços - ARP 02/2023 - Pregão Eletrônico 04/2023. EMPRESA REGISTRADA: DAT INFORMATICA LTDA ME, CNPJ: 04.572.854/0001-01. OBJETO DA AT A : Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza - itens 39 e 40. OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: Rescindir a ARP 02/2023, com fundamento no inciso II do Decreto 7.892/2013 c/c o item 6.9 da ARP. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. ORIGEM: Processo nº 017/2023. WILSON ANDRIANI JUNIOR Presidente do CRO/SC CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO APROVADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO E FISCAL. O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia- Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes os seguintes candidatos(as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nºs 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023: Marina De Camargo Santos Neta - CPF. nº 659XXXXXX26 - 9º -SITUAÇÃO- APROVADO - CARGO - ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO. Bruno Fernandes Serpa - CPF. nº 671XXXXXX12 - 10º - SITUAÇÃO- APROVADO- CARGO - ASSISTENTE- ADMINISTRATIVO. CÉLIO RIBEIRO SILVA CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Jardinagem para as sedes do CORE PR em Curitiba. Tipo: Menor Preço Global. Início do Acolhimento das Propostas Eletrônicas: 19/04/2024; Limite para o Acolhimento das Propostas: 06/05/2024; Início da Sessão Pública de Disputa de Preços: 06/05/2024 às 09h00. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro do CorePR, através do sistema Compras.gov constante na página eletrônica www.compras.gov.br Os interessados poderão retirar o edital de inteiro teor e seus anexos através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou www.compras.gov.br fone para contato: 41 3234-5287 Curitiba-PR, 18 de abril de 2024 PAULO CÉSAR NAUIACK Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 - CORE-RS O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, por meio de seu Diretor-Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, faz saber, que estão sendo convocados para serem nomeados os seguintes candidatos, aprovados no Concurso Público nº 001/2023 do Core-RS. Cargo Assistente Administrativo - Tobias Borges Grippa de Souza, Eduardo Vidal Domingues e Éverton Benedito Marcelo (1ª vaga candidato negro). Cargo Técnico de Informática - Fábio Pinto Alves. Cargo Fiscal - Conrado Schwambach (1ª vaga candidato PCD) Comunicamos que os candidatos acima citados deverão comparecer na Rua José de Alencar, 1121 - Menino Deus - Porto Alegre -Rio Grande do Sul, no dia 30 de abril de 2024, no horário das 09h às 16hs, para apresentar a documentação disciplinada nos itens 2.1 e 10.2 do Edital de Abertura de inscrições para Concurso Público nº 001/2024. Em consonância com os itens 2.3 e 10.1 do supramencionado Edital, o candidato que, na data da contratação, não reunir os requisitos ou que por qualquer razão não puder comprová-los, perderá o direito à contratação no cargo para o qual concorre, eliminando o candidato do Concurso Público. ROBERTO SALVO Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo 051/2023. Inexigibilidade de Licitação Número: 005/2023 - Lei 8.666. Objeto: contratação da Associação Catarinense de Supermercados - ACATS. CNPJ 82.611.088/0001- 42 para cessão de espaço para participação na Feira Exposuper 2024, Prazo de vigência: 01.03.2024 a 30.06.2024. Valor global: R$ 25.050,00 (Vinte e cinco mil e cinquenta Reais). EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 043/2023. Pregão Eletrônico: 021.2023 - ARP 01.2024 - UASG: 389087 - CREA/SC. Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado, para a sede e regionais do CORE-SC nas cidades de Florianópolis, Blumenau, Criciúma, Itajaí, Lages e Joaçaba, com a empresa Laudeci Felisbino Me, CNPJ nº 00.549.237/0001-26. Prazo de vigência: 04.03.2024 a 04.03.2025. Valor anual estimado: R$ 25.720,00 (Vinte e cinco mil e setecentos e vinte Reais). Processo 043/2023. Pregão Eletrônico: 021.2023 - ARP 02.2024 - UASG: 389087 - CREA/SC. Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado para a Regional do CORE em Chapecó, com a empresa Climatiz-Ar Manut. e Instal. De Ar Condicionado Ltda, CNPJ nº 28.368.604/0001-04. Prazo de vigência: 04.03.2024 a 04.03.2025. Valor anual estimado: R$ 1.424,00 (Hum mil, quatrocentos e vinte e quatro Reais). CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001- 99 Contratada: Gsul Serviços LTDA, CNPJ 25.254.408/0001-10 Objeto: serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra de limpeza, conservação e copeiragem, a serem executados por meio de posto de trabalho nas instalações da sede do CRESS/SC. Processo Administrativo 02/2024 - Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 50.148,00 (cinquenta mil cento e quarenta e oito reais) Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025 Data da assinatura: 03/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: JK2 Telecomunicações LTDA, CNPJ 17.989.371/0001-40 Objeto: prestação de serviço de conexão à internet e Serviços de Comunicação Multimídia, Link empresarial Olé Telecom Corporate 450 MB. Processo Administrativo 72/2023 - Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 Valor total: R$ 2.998,80 (dois mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025 Data da assinatura: 10/04/2024