DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/05/2022 Acordo De Cooperação Técnica N° 2.505/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Governo Do Distrito Federal - Df Através Da Empresa De Assistencia Técnica E Extensão Rural - Emater - Df. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 2531/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Perdizes - Mg Através Da Secretaria De Agropecuária. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 27/03/2024 Termos Aditivos Mais Pecuária Brasil - Conafer Act Nº 9/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município São Desidério - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 9/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 07/07/2023 Act Nº 11/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Município Barra Mansa - Rj Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 11/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/08/2023 Act Nº 13/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Município Bela Vista De Goiás - Go Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 13/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/08/2023 Act Nº 24/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Lontra - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 24/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/09/2023 Act Nº 34/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Agronegócio, Trabalho E Desenvolvimento Do Município Itapetinga - Sp Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 34/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/11/2023 Act Nº 54/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Nova Olinda Do Maranhão - Ma Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 54/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/11/2023 Act Nº 59/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Cabrobó - Pe Objeto: 3º Aditivo Do Act Nº 59/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/01/2024 Act Nº 62/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária E Meio Ambiente Do Município Diamantina - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 62/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/03/2024 Act Nº 224/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Senador Pompeu -Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 224/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/04/2023 Act Nº 139/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Coração De Jesus - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 139/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/03/2023 Act Nº 148/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária, Pesca E Meio Ambiente Do Município Lagoa Tapada - Pb Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 148/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/03/2024 Act Nº 164/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Morro Da Garça - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 164/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/04/2024 Act Nº 171/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Ibituruna - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 171/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/03/2024 Act Nº 183/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Turismo E Desenvolvimento Do Município Itupeva - Sp Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 183/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/04/2023 Act Nº 217/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária E Meio Ambiente Do Município Franciscopolis - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 217/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/04/2024 Act Nº 394/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Campos Verdes - Go Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 394/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/05/2023 Act Nº 640/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Ortigueira - Pr Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 640/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/06/2023 Act Nº 640/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Ortigueira - Pr Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 640/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/06/2024 Act Nº 1666/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Inácio Martins - Pr Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1666/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/09/2023 Act Nº 1829/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Porto Amazonas - Pr Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1829/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/09/2023 Act Nº 1996/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Cedro Do Abaeté - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1996/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/10/2023 Act Nº 2063/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Capela Nova - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2063/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/01/2024 Act Nº 2180/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Prata Do Piauí - Pi Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2180/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/12/2023 Act Nº 2352/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária Do Município Vale Do Anari - Ro Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2352/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/03/2024 Act Nº 2361/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Uruana De Minas - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2361/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/01/2024 Act Nº 2398/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Santo Antonio Do Intambé - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2398/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/03/2024 Act Nº 2406/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município São Domingos Da Prata - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2406/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/02/2024 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 1/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA- CIMPAR, por intermédio do Agente de Contratação e equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: contratação semi- integrada para a seleção de preços referente a contratação de empresa especializada em serviços de eficiência energética para modernização dos sistemas de iluminação pública e a adequação dos sistemas de energia dos prédios públicos municipais, através da substituição dos sistemas de ip atuais por sistemas integralmente composto por luminárias led e a implantação de usinas fotovoltaicas. Data do certame: 13 de junho de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no site do CIMPAR. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do Cimpar CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição parcelada de Produtos em Saúde para atender os municípios participantes. Sessão Pública na plataforma BLL Compras, dia 06/05/2024, às 8h 30min. Editais e mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone (55) 3221- 7441 ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282. Santa Maria/RS, 18 de abril de 2024. JOCELVIO GONÇALVES CARDOSO Presidente CI/CENTRO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CO N I V A L ES AVISO DE LICITÃÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 EQUIVALENTE AO Nº DE Pregão 90004/2024 na plataforma do Comprasnet. Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR); Data da disputa: 03/05/2024 às 09:00 horas - Acolhimento das propostas à partir de 22/04/2024 às 08:00 horas até 03/05/2024 às 08:00 horas - Horário de Brasília. Site: Sistema de Compras.gov.br (comprasnet.gov.br). Informações: fone/fax (79) 3025-0160, no endereço eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e-mail [email protected]. Aracaju/SE, 17 de abril de 2024. CRIS TATIANE DANTAS DE OLIVEIRA BARRETO Pregoeira EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará oPregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Elaboração de Registro de Preços com vistas à Contratação futura de empresa especializada no fornecimento areia granulometricamente especificada para usinagem de CBUQ, areia para acabamento entre outras, em atendimento as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC. Ata com vigência de 12 meses. A Sessão pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 06/05/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606. Em 05 de maio de 2022. HILDA VIEIRA SILVA - Pregoeira. PAULO JOSE ROCHA SILVA Diretor Presidente da Emurc