DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE GRACIOSO Diretor Nacional da Graduação FACULDADE UNINASSAU ARACAJU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 76 (SETENTA E SEIS) diplomas no período 15/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 317036 a 317973] e [livro 16 registro 316938 a 317551]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju - SE, 22 de março de 2024. CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU CABO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (Vinte e quatro) diplomas no período de 12/03/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 316135 a 318082]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho - PE, 22 de março de 2024. OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diploma no período de 12/03/2024 a 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 21- registro 316130 a 317729]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas - BA, 22 de março de 2024. KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAÍBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (SESSENTA E DOIS) diplomas no período de 19/03/2024 a 20/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 317312 a 317742] e [livro 21- registro 317602 a 317618]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ PARNAÍBA - PI, 22 de março de 2024. ROSANY CORREA Diretora de Unidade FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 19/03/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 317210 a 318044]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís, MA 22 de março de 2024. CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 317674 a 317782]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista, BA 22 de março de 2024. CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 7 (SETE) diplomas no período de 19/03/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 317329 a 318073]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. MOSSORÓ - RN, 22 de Março de 2024. MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade FACULDADE UNINASSAU MARACANAU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 45 (QUARENTA E C I N CO ) diplomas no período de 20/03/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 317700 a 318228]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do norte, CE 22 de março de 2024 ALAN FELIPE CAIRES Diretor FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 15/03/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 316924 a 317985]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Garanhuns - PE, 22 de março de 2024. FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES MENSAGEIROS MOTOCICLISTAS E CICLISTAS E MOTO-TAXISTAS FEBRAMOTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A FEDERAÇÃO BRASILEIRA INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES MENSAGEIROS MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E MOTO TAXISTAS - FEBRAMOTO, CNPJ 11.375.644/0001-80, neste ato representado por seu Presidente o Sr. GILBERTO ALMEIDA DOS SANTOS, CPF 274.xxx.xxx-28, nos termos da PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, e suas alterações, CONVOCA os representante legais (membros do Conselho de Representantes desta Federação) através de seus Presidentes, a saber: 1) SIMMESP - Sindicato Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo, CNPJ 66.518.978/0001-58, representado por seu Presidente GILBERTO ALMEIDA DOS SANTOS; 2) SINDIMOTO-PE - SINDICATO DOS MOTOQUEIROS, MOTOBOYS E AFINS, CNPJ 03.628.866/0001-30, representado por seu Presidente FRANCISCO MACHADO DE LIMA FILHO; 3) SINDICATO DOS EMPREGADOS MOTOCICLISTAS DO ESTADO DO RJ, CNPJ 40.365.348/0001-05, representado por seu Presidente CARLOS AUGUSTO VASCO N C E LO S REIS; 4) SINDMOTOS - Sindicato dos Trabalhadores com Moto, Motoboy, Motofrete e Mototaxista da Região Metropolitana de João Pessoa - PB, CNPJ 06.871.417/0001-06, representado por seu Presidente ERNANI BANDEIRA CEZAR; 5) SINDIMOTO - SINDI C AT O DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS, AGENCIADORES, CONDUTORES DE UTILITÁRIOS EM DUAS OU TRÊS, MOTORIZADOS OU NÃO DE CAMPINAS E REGIÃO - SP, CNPJ 04.262.331/0001-50, representado por seu Presidente EDVALDO LOPES DE QUEIROZ; 6) Sindmoto/DF - Sindicato dos Motociclistas Profissionais do DF, CNPJ 04.065.861/0001-09, representado por seu Presidente LUIZ CARLOS GARCIA GALVAO e demais sindicatos que representam a categoria de Trabalhadores Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Moto- taxistas. Para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de ratificação de todos os atos da FEDERAÇÃO BRASILEIRA INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES MENSAGEIROS MOTOCICLISTAS, CICLISTAS E MOTO TAXISTAS - FEBRAMOTO desde a sua fundação, entidade de grau superior, que coordena os interesses das entidades filiadas a ela na base interestadual dos Estados de: Alagoas, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, a ser realizada no dia 30 de maio de 2024 às 15h, em primeira convocação com a verificação do quórum, e em caso de ausência do quórum legal, às 15h30min em segunda chamada com qualquer número de presentes no seguinte endereço: Vereador José Diniz nº 3.135, Santo Amaro, São Paulo, SP, Cobertura do Edifício Ibirapuera Work Center; estado de São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Ratificação de todos os atos da FEBRAMOTO desde a sua fundação; b) Discussão e Aprovação das alterações no Estatuto Social da entidade; c) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade; d) Outros assuntos correlatos. São Paulo, 18 de abril de 2024. GILBERTO ALMEIDA DOS SANTOS Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AV I S O INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO CONTRATUAL FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 A FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ, tendo em vista o Princípio da Publicidade, bem como para dar ciência à praça, COMUNICA, a quem interessar possa, a instauração de processo administrativo para apuração de infração contratual em face da empresa APLICAR ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.943.712/0001-40, referente à execução do contrato n.º 019/2023, tendo em vista relato de possível inexecução contratual. Diante da instauração do presente procedimento administrativo, fica concedido o prazo de 10 dias para apresentação de defesa. Piracicaba, 17 de abril de 2024. SERGIO RAZERA Diretor-Presidente