DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 900004/2024 UASG 462939 Número do Processo: 03/2024. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de serviços gráficos, aquisição de utensílios domésticos e materiais de expediente, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 195 e 205, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 19/04/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE - UGB / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CNPJ: 28.577.153/0001-15 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 220(duzentos e vinte) diplomas no período de 03/02/2024 a 15/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 160 de 15935/2024 a 16000/2024; Livro nº 161 de 16001/2024 a 16100/2024; Livro nº 162 de 16101/2024 a 16154/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br. Volta Redonda-RJ, 16 de abril de 2024 FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO Reitor FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ Mantenedora: 33.641.663/0001- 44. Mantida: Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no dia 14/03/2024. Livro 2, sob os registros nº 901 a 915. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. São Paulo, 27 de março de 2024. VANESSA DA SILVA Secretária Escolar FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Direção da FIOTEC, torna público aos interessados o aviso de inexigibilidade para aquisição de BIORREATOR Biostat® B-DCU e SOFTWARE BioPAT® MFCS 4 da marca SARTORIUS, para o Projeto BIO-004-FEX-20, com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Contratada: SARTORIUS STEDIM SYSTEMS GmbH. Valor total R$ 620.373,18 (seiscentos e vinte mil, trezentos e setenta e três reais e dezoito centavos). Ratifico o presente aviso de inexigibilidade de licitação. CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM Diretora Executiva FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO FINEP 01.13.0467.08, Ref (0134/16), torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 10/2024 Objeto: Aquisição de equipamento de Sistema de destilação automática Fornecedor: BUCHI LABORTECHNIK AG Valor: CHF 15.855,57 (Quinze mil oitocentos e cinquenta e cinco francos suíços e cinquenta e sete centavos) Campina Grande, 17 de abril de 2024. THIAGO CÉSAR RIBEIRO COSTA Membro da CPL FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e dezenove diplomas no dia vinte de março do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2024 - registros nº 0059 a 0177; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas. Santo André/SP, 5 de abril de 2024. PROF. DR. RODRIGO CUTRI Reitor FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital n° 1080/2024 Objeto: Contratação de Plataforma para a Prestação de Serviço de Envio de Mensagens via Whatsapp, para atender aos Projetos Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 19/04/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 02/05/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira INSTITUTO RICARDO SELVA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Cotação Eletrônica Previa de Preços nº. 001/2022 CONTRATO Nº 001/2024 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, convênio nº 916395/2021. Contratante: INSTITUTO RICARDO SELVA. Contratada: ZPL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS EIRELI, CNPJ: 35.820.503/0001-98 - R$ 19.297,00. Contratante: Leonardo Collier Selva. Contratada: Carla Cardoso. Recife, 18 de abril de 2024 Cromacio José de Figueirêdo Neto -Presidente da CPL ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA AVISO DE ANULAÇÃO EDITAL Nº 4/2024 PROJETO 914BRZ1115 A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, usando de suas atribuições de Diretora Nacional do Projeto UNESCO 914BRZ1115, que lhe são conferidas por Lei, e, tendo em vista a observação de vício não sanável na publicação do Edital 04/2024, resolve ANULAR o referido Certame. Brasília, 16 de abril de 2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA EDITAL Nº 5/2024 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais com formação superior em qualquer área do conhecimento cuja vaga está disponível na página da U N ES CO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 19/04/2024 até o dia 25/04/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao- de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA CNPJ Nº 09.607.343/0001-93 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente Nacional do PMB, no uso de suas atribuições, convoca a todos integrantes com direito a voto, para se reunirem em Convenção Nacional, no próximo dia 24 do mês de abril do ano de 2024, na Av. Rio Branco nº 177, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário de 10:00 hs, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (I) Adequação do Estatuto para cumprir as exigências TSE; (II) mudança do endereço (III) Eleição e Posse para o cargo dos membros desfiliados do Diretório Nacional, para conclusão do mandato; (IV) Assuntos Gerais Brasília, 24 de Abril de 2024 SUÊD HAIDAR NOGUEIRA PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO SDO Nº 3/2024 Termo de Referência e anexos da Solicitação de Oferta - SDO nº 003/2024 Processo nº 28.000.000017.2024 Nº de cadastro na CGE: 24-00157-1 Contratação de Empresa para Implantação de 15 sistemas de Dessalinização com Energia Fotovoltaica. A Comissão Especial de Licitação torna público que o Termo de Referência e seus Anexos referentes à SDO nº 003/2024 sofreram alterações e a nova versão está disponível no site do Projeto Cooperar http://www.cooperar.pb.gov.br/downloads, sendo que os itens alterados encontram-se em destaque. Os demais itens do Edital/Solicitação de Ofertas permanecem inalterados. João Pessoa-PB, 15 de abril de 2024. JOSÉ MARCIANO MENDES DE ARAÚJO Presidente da Comissão Especial de Licitação SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em Locação de Veículos (Ônibus Urbano e Caminhão Trator (cavalo) com Semirreboque) para as aulas práticas de mudança de CNH do Projeto Mais Motoristas, para atender a Unidade B97 localizada na Rodovia BR 010, km 258, s/n, Bairro Santa Rita, Imperatriz / MA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 03/05/2024, às 09h30 (nove horas e trinta minutos). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar através do e-mail: [email protected]. Imperatriz-MA, 18 de abril de 2024. LUANA RIBEIRO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação