DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão acessar o endereço https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba- como-participar-das-licitacoes-do-sest-senat. Maiores informações: [email protected]. DANIEL FEITOSA BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 004/2024 - Processo nº 00012/24, cujo objeto é à prestação de Serviço de Buffet para festa de confraternização dos colaboradores em comemoração ao aniversário de 12 anos da Unidade B-092 do SEST SENAT em favor da empresa 23.231.214 JAQUELINE CRISTIANE SALLES EVANGELISTA, inscrita no CNPJ: 23.231.214/0001-74, no valor total de R$ 7.990,00 (Sete mil e novecentos e noventa reais). THIAGO LUIZ COSTA LOREDO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Nº Processo: 010/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Instalação de Usina Fotovoltaica, a fim de atender a unidade B Nº 81 - Rio Verde/GO, situada na Rua Ana Maura Rocha, 25 - Vila Mariana, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 02/05/2024 às 09 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT acima referenciado, das 8:00 às 17:30 ou através do e-mail [email protected] ÉRICA CRISTIANE LIMA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de 5.492,70 m², área de terreno de 20.666,83 m², localizado em Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/04/2024, das 9h às 9h10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações através do e-mail: [email protected] PAULO DANIEL BORGES RAMOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de equipamentos odontológicos, compressor odontológico e aparelho para profilaxia, em atendimento as demandas da Unidade C 121 - Mossoró/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/04/2024, das 09h às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público o não comparecimento de interessados no certame referente a concorrência nº 008/2024, ocorrido em 18/04/2024, cujo objetivo é a locação de espaço de área destinada a restaurante e lanchonete no interior da Unidade do SEST/SENAT - B 088 em Três Lagoas/ MS, conforme especificado no edital e anexos, portanto o processo foi desertado e finalizado. Três Lagoas/MS, 18 de abril de 2024 ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS BANCOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CNPJ: 33.706.813/0001-50 - Sede: Av. Rio Branco, 81 / 19º Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ. O Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro com base territorial no Espírito Santo, por seu Presidente abaixo assinado, convoca os seus Associados quites e em gozo de seus direitos a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, prevista no art. 23 do Estatuto desta Entidade, combinando com o art. 524, alínea "b", "c" e "d" da Consolidação das Leis do Trabalho, a realizar-se em sua sede, no dia 25 de abril do corrente ano, às 12:00 horas, em primeira convocação, e às 13:00 horas em segunda, com a seguinte Ordem do Dia: a) Conhecimento e deliberação a respeito da proposta orçamentária, para o exercício de 2024 e instruída com parecer do Conselho Fiscal; b) Prestação de Contas do exercício de 2023 e entrega do Balanço Anual, com respectivo parecer do Conselho Fiscal; c) Preenchimento de cargos, previsto no art. 36 e 37; e d) Assuntos gerais. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ: 33.706.813/0001-50 - Sede: Av. Rio Branco, 81 / 19º Andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ. O Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro com base territorial no Espírito Santo, por seu Presidente abaixo assinado, convoca os associados a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária, prevista no art. 30 do Estatuto desta Entidade, a realizar- se em sua sede, no dia 25 de abril do corrente ano, às 12:00 horas, em primeira convocação, e às 13:00 horas em segunda, com a seguinte Ordem do Dia: a) Reforma do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024 RODRIGO BRUSCHI SCANAVACHI SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SICETEL, inscrito no CNPJ nº 62.335.864/0001-11, associadas ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29/04/2024, de forma remota, por videoconferência, através da plataforma "Zoom", às 10h00, em primeira convocação, ou às 10h30, em segunda convocação, conforme previsto na MP nº 1046/2021, cujo acesso será franqueado por esta Entidade a todos os participantes através do link https://us02web.zoom.us/j/8792446634?pwd=SnlvTERyQm5sSCt4QzJ2V1Mx T X FJ d z 0 9 & o m n = 8 9 4 4 9641457, destinada a atender aos fins especificados nos Arts. 612 e 859 da CLT e tendo em vista as próximas reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos - campanha de 2024 -, representados pelos seus respectivos sindicatos e representados pela Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da FEM-CUT-SP, o Protocolo de Intenções da FEM-CUT dirigido ao SICETEL, datado de 18 de abril de 2024, bem como a discussão e votação da cláusula da Contribuição Assistencial dos Empregadores e de outras contribuições que vierem a ser instituída por Lei, ou definida pela Diretoria do SICETEL, e ainda a autorização destinada às Negociações Coletivas de Trabalho com as categorias diferenciadas e de profissionais liberais, além da discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a instauração de instância ou celebração de acordo observar-se-á, na 1ª ou 2ª convocação, o quórum legal. São Paulo, 18 de abril de 2024 RICARDO MARTINS Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS, PEQUENAS E MICRO-EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micro Empresas de Transportes Rodoviários de Veículos, inscrito no CNPJ sob o nº 01.351.971/0001-49, por intermédio de seu presidente José Ronaldo Marques da Silva, convoca seus associados em pleno gozo de seus direitos sindicais, com fundamento no artigo 16, §3º, alínea A do seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 26/04/2024, na Estrada dos Casa, nº 1795 - Bairro Dos Casa, São Bernardo do Campo - SP, CEP: 09840-000, em 1ª convocação às 09h00 e em 2ª e última convocação, as 11h00, com finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Deliberação acerca da aprovação da alteração do endereço da sede da Entidade. São Bernardo do Campo, 18 de abril de 2024. JOSÉ RONALDO MARQUES DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TÉCNOLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGENS E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO-SINTARESP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA A INCLUSÃO DE CATEGORIA E DE BASE TERRITORIAL ABRANGIDA (Artigo 2, inciso II, da Portaria MTE nº 3472/23); Sindicato dos Empregados Tecnólogos Técnicos e Auxiliares em Radiologia, Diagnóstico por Imagens e Terapia no Estado de São Paulo - SINTTARESP, inscrito no CNPJ/MF sob o n o 59.950.410/0001-46, no uso de suas atribuições legais e estatutárias deixa público e convoca todos os diretores da Entidade Sindical, Membros da Executiva, Conselho Fiscal e Diretores Regionais e os Membros da Categoria na sua base territorial para comparecerem na Assembleia Geral Extraordinária para Alteração Estatutária, que se realizará no dia 15 de maio de 2024, com início às 09 horas, na sede do Sinttaresp, localizado na Rua Demini, 471, Vila Matilde, São Paulo/SP (Art. 4º, inciso I, letra c, da Portaria MTE nº 3472/23), tendo como ordem do dia: Alteração Estatutária, e ratificação, nos termos do Artigo 2, inciso II, da Portaria MTE nº 3472/23 para: a) INCLUSÃO DE CATEGORIA: a.1) DESCRIÇÃO NOMINAL DA CATEGORIA ATUAL (Art. 4º, inciso I, letra b, da Portaria MTE nº 3472/23): Técnicos em Radiologia e Auxiliares em Radiologia. a.2) DESCRIÇÃO NOMINAL DA CATEGORIA PRETENDIDA A INCLUSÃO (Art. 4º, inciso I, letra b, da Portaria MTE nº 3472/23): Tecnólogos em Radiologia e Imagiologia; b) INCLUSÃO DE BASE TERRITORIAL: b.1) DESCRIÇÃO DA BASE TERRITORIAL ATUAL COM A INDICAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS MUNICÍPIOS (Art. 4º, inciso I, letra b, da Portaria MTE nº 3472/23): Adamantina, Águas de Santa Bárbara, Agudos, Alambari, Alfredo Marcondes, Alto Alegre, Alumínio, Álvares Machado, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Angatuba, Anhembi, Anhumas, Aparecida, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Arandu, Arapeí, Araras, Arco-íris, Arealva, Areias, Areiópolis, Arujá, Aspásia, Assis, Avaí, Avanhandava, Avaré, Balbinos, Bananal, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Barueri, Bastos, Bauru, Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bertioga, Biritiba-mirim, Bocaina, Bofete, Boituva, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Boracéia, Borebi, Botucatu, Braúna, Brejo Alegre, Buri, Buritizal, Cabrália Paulista, Caçapava, Cachoeira Paulista, Cafelândia, Caiabu, Caieiras, Caiuá, Cajamar, Cajati, Campina do Monte Alegre, Campos do Jordão, Campos Novos Paulista, Cananéia, Canas, Cândido Mota, Canitar, Capão Bonito, Capela do Alto, Caraguatatuba, Carapicuíba, Castilho, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Chavantes, Clementina, Colina, Conchas, Coroados, Coronel Macedo, Cotia, Cruzália, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Diadema, Dirce Reis, Dois Córregos, Dracena, Duartina, Echaporã, Eldorado, Elisiário, Embu das Artes, Embu-guaçu, Emilianópolis, Espírito Santo do Turvo, Estrela do Norte, Fartura, Fernão, Ferraz de Vasconcelos, Flora Rica, Flórida Paulista, Florínia, Francisco Morato, Franco da Rocha, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Gastão Vidigal, Gavião Peixoto, Glicério, Guaiçara, Guaimbê, Guapiara, Guaraçaí, Guarantã, Guararema, Guaratinguetá, Guareí, Guarujá, Guarulhos, Guzolândia, Herculândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibirá, Ibirarema, Ibiúna, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Ilhabela, Indiana, Inúbia Paulista, Ipaussu, Iperó, Ipiguá, Iporanga, Irapuã, Irapuru, Itaberá, Itaí, Itaju, Itanhaém, Itaóca, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itapuí, Itapura, Itaquaquecetuba, Itararé, Itariri, Itatinga, Itirapuã, Itu, Jaborandi, Jacareí, Jacupiranga, Jambeiro, Jandira, Jaú, Jeriquara, João Ramalho, Júlio Mesquita, Jumirim, Junqueirópolis, Juquiá, Juquitiba, Lagoinha, Laranjal Paulista,